Marcio
de Souza e Mello
(1906 - 1991)
Militar brasileiro nascido em
Florianópolis, Santa Catarina, que como ministro da Aeronáutica, tornou-se
membro da junta militar que governou o país por dois meses
(31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto
Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha, e o General-de-exército
Aurélio de Lira Tavares, Ministro do Exército. Atuou como adido militar
em Buenos Aires e em Montevidéu, e participou ativamente do movimento político
(1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Brigadeiro, foi
nomeado ministro da Aeronáutica (1964), mas exerceu o cargo por apenas 22 dias
devido a divergências com o presidente Castello Branco. Voltou ao cargo
na gestão de Costa e Silva (1967-1969) e exerceu o cargo de presidente
da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da
Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi
afastado devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969), por força do ao
Ato Institucional n° 12/69. Assim, como um dos ministros do Alto Comando das
Forças Armadas do Brasil, foi nomeado "automaticamente" para compor
uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do
Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos
cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo
a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de
aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de
presos políticos. O governo militar decretou mais três atos
institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça
à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão
perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que
extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro
Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta.
Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a
censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do
Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de
outubro, para "eleger" o General Emílio Médici como
presidente e Augusto Grünewald como vice, e foi novamente ministro da
Aeronáutica durante o governo de Garrastazu Médici, exonerando-se do
cargo (1971). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro.
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