João
Batista de Oliveira Figueiredo
(1918 - 1999)
Presidente militar da república
brasileira (1979-1985) nascido no Rio de Janeiro, último dos militares que
ocuparam a presidência do Brasil no período de exceção iniciado com o movimento
golpista (1964), que teve como fato mais relevante de seu governo foi sancionar
a Lei de Anistia que promoveu a reforma política que acabou com o
bipartidarismo. Filho do general Euclides de Oliveira Figueiredo, o
terceiro de seis irmãos, dois dos quais, Euclides e Diogo,
seguiram também a carreira militar e chegaram ao generalato, enquanto o
primogênito, Guilherme, dedicou-se à literatura e à dramaturgia. Ainda
menino, mudou-se com a família para Alegrete, RS, e estudou no Colégio Militar
de Porto Alegre. Entrou para a Escola Militar do Realengo (1935), no Rio de
Janeiro, de onde saiu como aspirante (1937), classificado em primeiro lugar.
Promovido a capitão (1944) e a major (1952), serviu na missão militar
brasileira no Paraguai (1955-1957). Condecorado com a medalha Marechal
Hermes (1956), por ter obtido o primeiro lugar nos três cursos da carreira:
Escola Militar, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola
do Estado-Maior do Exército, foi promovido a tenente-coronel (1958).
Trabalhou na terceira seção do serviço secreto do Estado-Maior do Exército
(1959-1960), na secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional (1961), na
Divisão de Estudos e Pesquisas (1961-1964) e foi instrutor da Escola de Comando
e Estado-Maior do Exército, a ECEME. Promovido a coronel (1964), foi nomeado
chefe da agência do Serviço Nacional de Informações, o famigerado SNI,
no Rio de Janeiro. Comandou a Força Pública de São Paulo (1966), e o Regimento
de Cavalaria de Guardas no Rio de Janeiro (1966-1969), quando foi promovido a
general-de-brigada. Nesse posto exerceu as funções de chefe do Estado-Maior do
III Exército e, logo a seguir, de chefe do gabinete militar do presidente Médici.
Promovido a general-de-divisão, chefiou o SNI (1974-1978) e foi escolhido pelo
presidente Ernesto Geisel como seu sucessor para dar continuidade ao
processo de abertura política. Eleito indiretamente em 15 de outubro
(1978) contra o candidato da oposição, general Euler Bentes Monteiro,
após tomar posse, enviou ao Congresso projeto de anistia que, aprovado, permitiu
a volta dos exilados e a atividade dos partidos. No plano econômico, deu
prioridade ao desenvolvimento agropecuário e desvalorizou a moeda como medida
de combate à inflação. Sua política externa reafirmou a tradição de convivência
harmoniosa e de comprometimento com o Terceiro Mundo. Em 15 de março (1985),
foi sucedido por José Sarney. Morreu em 24/12, de insuficiência renal e
cardíaca, no Rio de Janeiro.
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