Aurélio
de Lyra Tavares
(1905 - 1998)
General-de-exército e historiador
da engenharia militar brasileiro nascido na cidade de Paraíba, atual João
Pessoa, no estado da Paraíba, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da
junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969),
juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker
Grünewald, Ministro da Marinha, e o brigadeiro Márcio de Sousa e Mello,
Ministro da Aeronáutica. Filho de João Lyra Tavares, falecido como senador
da República, e de Rosa Amélia de Lyra Tavares, estudou no Colégio
Militar do Rio de Janeiro (19171922), cidade onde seus pais moravam, e ainda
como aluno, foi diretor da revista literária A Aspiração. Entrou para a
Escola Militar (1923) e foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Engenharia
(1925). Como cadete, foi diretor da Revista da Escola Militar e orador oficial
da Sociedade Acadêmica. Diplomou-se bacharel em Direito (1929) pela Faculdade
de Direito da Universidade do Brasil, e engenheiro (1930), pela Escola de
Engenharia da Universidade do Brasil. Casou-se (1934) com Isolina de Lyra
Tavares, com quem teria duas filhas. Cursou a Escola do Estado-Maior do
Exército (1936 a
1939), diplomando-se com honras e concluiu o curso de Comando e Estado-Maior do
Exército norte-americano no Fort Leawenworth, Kansas (1943), onde foi
observador militar junto ao exército norte-americano nas operações de invasão
da África do Norte (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo
sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira, a FEB
(1943-1945) e foi subchefe (1945-1950) da Missão Militar Brasileira na Alemanha
durante a ocupação daquele país. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército
(1955), neste ano foi promovido a general-de-brigada e depois foi diretor de
Comunicações do Exército (1958-1960), comandante da 2a Região Militar em São
Paulo (1962-1963). Participou ativamente do movimento político (1964) que depôs
o legítimo presidente João Goulart. Promovido a general-de-exército
(1964), durante o governo Castelo Branco (1964-1967) foi comandante do
IV Exército e passou a comandar a Escola Superior de Guerra, a ESG (1966)
e, durante o governo Costa e Silva, assumiu o Ministério do Exército
(1967-1969). Exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar
composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o
presidente Artur da Costa e Silva foi afastado, por força do ao Ato
Institucional n° 12/69, devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969).
Assim, como um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi
nomeado para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo
o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de
liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande
conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição
urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes
exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou
mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em
caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e
prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16,
que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro
Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta.
Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a
censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do
Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de
outubro, para "eleger" o General Emílio Médici como
presidente. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras (1970) e, dois
meses depois, nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou quatro
anos e meio (1970-1974). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado
do Rio de Janeiro. Foi sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e recebeu
numerosas condecorações nacionais e estrangeiras, em especial da França, de
Portugal, da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Peru e dos Estados Unidos.
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