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1. O TERMO ÍNDIO:
o termo índio
nasceu de- um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador
Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado
às Índias.
- Outras designações para o habitante da América pré-colombiana:
aborígine, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da
terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.
O termo índio designa quem habitava
e ainda habita- as terras que receberiam o nome de América.
2. DIVERSIDADE CULTURAL:
Os diferentes povos indígenas do
Brasil (Pindorama ou- Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham
maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e
culturas.
3. NAÇÕES INDÍGENAS:
+ Classificação: baseada em critérios lingüísticos.
• Tupi: litoral.
• Jê ou Tapuia (Macro-Jê): Planalto Central.
• Nuaruaque: bacia Amazônica.
• Caraíba: norte da bacia Amazônica.
4. ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
• Regime de Comunidade Primitiva
Igualdade social.-
Relação coletiva com a terra.-
Divisão do trabalho por sexo e
idade.-
Socialização das técnicas de- produção.
Distribuição igualitária.-
Pequeno desenvolvimento-
tecnológico.
Produção voltada para o autoconsumo.-
Era muito pequena- a
produção de excedente.
tribo- aldeia (taba) - Habitação: malocas (ocas) - nação.-
Casa comunal9
Nomadismo e semi-nomadismo.-
Atividades-
econômicas: caça, pesca coleta e agricultura.
Instrumentos rudimentares.-
Pajé.Ò Religião: politeísta -
- Política: chefe de maloca – Conselho - chefe da
aldeia (principal cacique ou morubixaba).
A guerra tinha muita-
importância e era fonte de prestigio e elevação de status.
Costumes:-
-coivara: queimada.
-couvade: resguardo do pai da criança.
-antropofagia: ritual.
-dar presentes: generosidade na distribuição de bens.
-casamento: poligênico (o homem ter mais de uma mulher) e poliândrico
(mulher casada com vários homens).
O DESCOBRIMENTO DO BRASIL
1. PEDRO ALVARES CABRAL:
Navegador-
português.
A esquadra enviada por D. Manuel,
rei de Portugal, às Índias,- tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e
política com os povos do Oriente.
22 de abril de 1500: Cabral
oficializa a posse de- Portugal sobre o Brasil.
O Descobrimento do Brasil fez parte
de um- processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e
territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o
descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma
etapa do desenvolvimento comercial europeu.
O Descobrimento foi fruto da
expansão ultramarina realizada pela- burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento
comercial europeu.
Brasil.¾ Terra de
Santa Cruz ¾ Ilha de Vera Cruz ¾ Nomes: Monte Pascoal -
• Controvérsias sobre o descobrimento:
+ casualidade ou intencionalidade?
+ descobrimento ou conquista ou encontro de culturas ou achamento?
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)
1. CONCEITO:
Período (1500-30) em que Portugal não
se- interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste
não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).
2. MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
Os portugueses não-
encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para
mercados.
O Brasil não oferecia metais
preciosos nem produtos para o- comércio.
A crise demográfica portuguesa.-
Portugal estava-
concentrado em torno do comércio Oriental.
3. CARACTERISTICAS:
Durante esse período Portugal
limitou-se a enviar para o Brasil- expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração
do pau-brasil.
4. EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
• Gaspar de Lemos (1501).
• Gonçalo Coelho (1503).
+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as
possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da
existência de pau-brasil.
5. EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
• Cristóvão Jacques (1516-1526).
+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.
6. EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
Primeira atividade econômica
portuguesa no Brasil:- exploração e comércio da madeira de tinturaria.
Atividade extrativa,-
assistemática e predatória.
uma limitação aoÒ Estanco:
monopólio régio - exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho
pela Coroa ou a quem esta delegasse.
Escambo: tipo de relação de trabalho
onde há troca de- o corte e o transporte
da madeira eramÒserviço/mercadoria por outra mercadoria feitos pelos indígenas, que, em troca,
recebiam bugigangas.
Feitorias:- eram os
depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
↳ não geraram povoamento.
O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530)
1. MOTIVOS:
A- constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil:
ameaça a posse portuguesa.
A decadência do comércio das Índias:
problemas financeiros.-
A descoberta de metais preciosos na
América Espanhola (Peru): ?!-
2. A EXPEDICÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):
• Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra,
estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar
sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).
Colonizar: ocupar um região para
explorá-la economicamente.-
• Ação colonizadora:
Instalação do primeiro núcleo de
povoamento português no- Brasil: a vila de São Vicente (1532).
Implantação da primeira unidade- produtora
de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos
Erasmos. (1533).
Introdução das primeiras cabeças de
gado.-
João- Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.
Brás Cubas fundou Santos.-
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
1. SIGNIFICADO:
+ a organização político-administrativa do Brasil - Colônia estava
calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos
Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as
necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:
Promover a ocupação territorial do
Brasil- através do povoamento.
Evitar gastos supérfluos com o envio
de- funcionários da Metrópole para a Colônia.
Possibilitar a efetivação do-
interesses mercantilistas metropolitanos.
Defender a colônia dos ataques e- invasões das potências rivais.
1. CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):
• Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para
particulares os encargos da colonização.
• Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre
portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e
transformando-os em donatários das capitanias.
• Documentos:
+ Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.
+ Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como
um código tributário.
Os donatários recebiam- poderes
políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens
econômicas.
Fundação de vilas, concessão de
sesmarias, redízima (1/10) das- rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da
pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e
engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).
• Características:
Processo de
colonização descentralizado: sistema- político-administrativo descentralizado.
Os donatários recebiam as-
capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).
As- capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e
inalienáveis.
Os donatários deveriam arcar com as
despesas da colonização.-
O- Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes
de terras) entre a donatários.
Para fins administrativos, a
capitania no Brasil se dividia em- comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.
Sistema já- utilizado
por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.
• Capitanias que prosperaram:
São Vicente (Martim Afonso de
Sousa):- devido ao fracasso da
lavoura de exportaçãoÒauxílio da Coroa Portuguesa
(distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente
regredindo para uma lavoura de subsistência.
Pernambuco (Duarte Coelho):
excelente- administração, aliança com os índios, financiamento do capital
flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.
• Fracasso do Sistema:
+ Fatores:
As dificuldades encontradas na
empresa de- colonização.
A falta de recursos dos donatários
(inviabilidade da- colonização baseada exclusivamente no capital particular).
A- descentralização (se chocava com os interesses do Estado
absolutista português).
Os ataques dos índios.-
A distância da metrópole.-
A falta de-
comunicação entre as capitanias.
A má administração e a falta de
interesse- dos donatários.
2. GOVERNO GERAL (1548):
• Motivo: falta de recursos e
descentralização.Òo fracasso do sistema de Capitanias
• Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
• Características:
As capitanias não foram extintas:
com o tempo as- capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal
ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a
última capitania só desapareceu em 1759, por determinação do marquês de
Pombal.
Os donatários- passaram
a prestar obediência ao governador-geral.
O governador era o-
representante do rei na colônia.
• Documento:
+ Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções
administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
• Assessores:
Ouvidor-mor: Justiça.-
Provedor-mor: Finanças (negócios da
Fazenda).-
Capitão-mor: defesa da- costa.
Alcaide-mor: chefe da milícia.-
• Governadores-gerais:
+ Tomé de Sousa (1549-53):
A Bahia foi transformada em Capitania Real
do- Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.
Fundação da primeira cidade-
(Salvador).
Fundação do primeiro bispado do
Brasil.-
Fundação do- primeiro
colégio.
Incentivo à agricultura e à
pecuária.-
Alguns- jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.
+ Duarte da Costa (1553-58):
Conflito com o bispo Pero Fernandes
Sardinha.-
Invasão- francesa
no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).
Fundação- do
Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
+ Mem de Sá (1558-72):
Fundação da cidade de São Sebastião
do Rio de- Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
Expulsão do franceses em 1567.-
- Reunião dos índios em missões (reduções).
3. CÂMARAS MUNICIPAIS:
+ responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas):
pelourinho.
Conservação das ruas, limpezas da
cidade e- arborização.
Construção de obras públicas:
estradas, pontes, calçadas e- edifícios.
Regulamentação dos ofícios, do
comércio, das feiras e mercados.-
Abastecimento de gêneros e cultura
da terra.-
+ representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o
poder dos proprietários de os
“homens bons”.Òterras, de engenhos e de escravos
+ composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei), procurador
(representante judicial), vereadores (“homens bons”) e um juiz (ordinário
ou de fora).
+ atuaram principalmente no Nordeste açucareiro.
+ tiveram seus poderes reduzidos a partir de 1642 com a criação do Conselho
Ultramarino: centralização administrativa.
4. DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DO BRASIL:
Luis de BritoÒ Governo
do Norte: sede em Salvador ;
1572-
Antonio Salema.Ò Governo
do Sul: sede no Rio de Janeiro 9
1578:- unificação com Lourenço da Veiga.
1580-1640: a estrutura-
político-administrativa do Brasil colonial sofreu mudanças com a ascensão
dos Felipes ao trono português:
Estado do Maranhão: sede em São Luis, mais; tarde
transformado em Estado do Grão-Pará e Ma-
1621 ranhão, com sede em-
Belém.
Estado do Brasil:
sede em Salvador e, a partir de 1763, com sede no9 Rio de
Janeiro.
1774: nova unificação.-
5. ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:
+ a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria
evolução administrativa da Colônia:
A criação de-
capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de
prelazias, dioceses e paróquias.
A Igreja Católica teve papel
relevante no processo- de colonização.
A catequização do índio pelos
jesuítas e a utilização dos- silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de
Jesus.
O- ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os
colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de
atuar dos bandeirantes, e, no norte da Colônia, também devido à exploração
das “drogas do sertão”.
Os jesuítas pretendiam criar uma
teocracia na América Latina e- monopolizar o controle dos indígenas.
Os jesuítas, intimamente-
relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos
de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro
Marquês de Pombal).
+ o projeto missionário e catequizador dos jesuítas:
Os- jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os
índios e a educação com a fundação dos colégios.
A legitimação da espoliação e da-
fraternidade cristã.
A simbiose da alegoria cristã e do
pensamento- mercantil.
O ardor da diplomacia cristã,
mistura de veemência e- ambigüidade.
Os caminhos violentos e sedutores da
pedagogia missionária.-
+ Educação:
Na Educação, através das Ordens
Religiosas, a Igreja- monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.
A Companhia de- Jesus foi
instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a
evangelização e a catequese.
O ensino desenvolveu-se influenciado
pela- cultura religiosa do colonizador.
Não conseguiram dissociar a-
evangelização do processo colonizador luso-brasileiro.
Os jesuítas-
procuraram aprender as línguas indígenas.
Os jesuítas pretenderam divulgar- a fé,
formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.
Os- jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e
colonos.
Os- jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à
educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua
expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios
constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.
Os jesuítas fundaram vários- colégios.
Contribuíram para amenizar as
tensões entre indígenas e colonos.-
Os jesuítas tinham por objetivo
promover a Igreja Católica e, para isso,- acabaram por alterar a cultura indígena: a aculturação dos
indígenas, à medida que a colonização portuguesa se consolidava,.
Quanto à escravidão, tanto- os jesuítas
quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às
torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da
escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas
pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.
O- negro foi excluído da catequese e do processo de educação
porque existia a crença de que o negro não tinha alma.
A ECONOMIA AÇUCAREIRA (SÉC. XVI E XVII)
1. O ANTIGO SISTEMA COLONIAL:
Sistema de dominação da metrópole
sobre a colônia: conjunto de- relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e
culturais.
Um- conjunto de normas e leis que regulam as relações
metrópole-colônia principalmente no campo econômico.
• Pacto Colonial:
Relação de- domínio
exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.
Também- chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de
monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas
colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).
+ O Sentido da Colonização:
O monopólio do comércio das colônias
pela metrópole define o sistema- colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua
função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento
econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa
comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do
comércio europeu.
Monopólio:-
- as colônias são áreas complementares da economia metropolitana.
- as colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus
produtos para o grupo mercantil metropolitano.
- as colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os
produtos manufaturados da metrópole.
- as colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de
fazer, nunca concorrer com ela.
- as colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o
máximo de lucratividade.
2. A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:
Colonização como desdobramento
da expansão marítima e comercial- européia.
A agricultura foi o recurso
encontrado para a exploração do- litoral brasileiro.
A colonização foi organizada em
torno do cultivo da- cana-de-açúcar.
Valorização econômica das terras.-
Passou-se do- âmbito da
circulação de mercadorias para o da produção.
Com a empresa-
açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das
suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos
mercados consumidores europeus.
A colonização como instrumento de
acumulação de- capital na Europa.
3. MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:
Existência de mercados consumidores
na Europa.-
A participação- holandesa
no financiamento, refino e distribuição do produto.
A- experiência portuguesa.
A qualidade do solo (massapê) e as
condições- climáticas.
4. EMPRESA AÇUCAREIRA:
Estrutura de- empresa
comercial exportadora.
Empresa de base agrícola destinada à-
exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente
o nordestino (principal centro produtor).
O engenho: unidade de produção- exigia grandesÒ(moenda,
casa-grande, senzala, capela, canaviais)
investimentos.
Tipos de engenho: os reais, movidos
à água, e os trapiches,- que utilizavam tração animal.
Nordeste: principal centro produtor
(PE e- BA).
Trabalhadores livres: mestre do
açúcar, feitor, lavradores- contratados.
Grupo flutuante formado de mestiços,
mamelucos, rendeiros e- agregados.
A montagem da empresa açucareira
obedeceu ao sistema de- plantation.
• Plantation:
+ sistema de produção:
Monocultura:-
especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado
europeu.
Escravismo: utilização de numerosa
força de trabalho compulsória- (escrava): índia, depois negra.
Latifúndio: grande propriedade de
terra.-
Dependência externa: havia uma total
ausência de autonomia dos produtoresÒ e a economia ficava atrelada ao mercado europeu e inteiramente
voltada para o mercado externo.
5. SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:
Uma sociedade caracterizada pelo
caráter predominante do- trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio
do grande proprietário.
Uma sociedade conservadora,
patriarcal, escravista, rural- (agrária).
O engenho era o centro dinâmico de
toda a vida colonial e onde- a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.
Uma organização- social
intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
+ início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos
responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio
americano, o branco europeu e o negro africano.
Mulato: mestiço de branco com negro.Ò
MamelucoÒ
(caboclo): mestiço de índio com branco.
Cafuzo: mestiço de negro comÒ índio.
6. A ESCRAVIDÃO:
+ Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:
A plantation exigia uma grande
quantidade de- trabalhadores.
Crise demográfica portuguesa.-
A inviabilidade da-
utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
Os- trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na
colônia: difíceis condições de trabalho.
Os lucros proporcionados pelo
tráfico de escravos.-
• Escravidão Indígena:
Os índios foram utilizados como
escravos no- início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se
incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros
africanos.
MotivosÒ da
substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:
A- imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado,
ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.
A alta- lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser
mantida, necessitava manter a escravidão negra.
Conseqüências da Escravidão e da
ColonizaçãoÒ sobre os Índios:
Massacre de milhares de índios.-
Ocupação de suas- terras.
O contato do branco europeu com a
comunidade indígena destruía a- cultura do índio.
Desestruturação do sistema produtivo
e das instituições- indígenas.
Mortalidade em função de doenças
contraídas dos brancos- europeus.
Áreas Periféricas:Ò
O escravismo indígena ocorria- principalmente
em áreas muito pobres, onde os colonos não tinham recursos para comprar
escravos negros: São Vicente e Maranhão.
• Escravidão Negra:
- Os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às
necessidades do colono branco, dos grupos mercantis e da Coroa Portuguesa.
+ Formas de Aquisição do Negro na África:
Caça, captura e aprisionamento.-
Compra- de africanos ao chefes locais (ciobas): muitas tribos africanas
passaram a escravizar outras para vendê-las aos traficantes em troca de
bugigangas (vidro, facões, panos, fumo, rapadura, cachaça).
+ Tráfico Negreiro:
Navios- negreiros (tumbeiros).
Banzo.-
Marcados com ferro.-
Os negros- (peças do
gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e
desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
+ Grupos :
- Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba,
Jejes, Fanti-ashantis)
Bantos: divididos em dois grupos
(angola-congoleses e- moçambiques).
Malês: sudaneses islamizados.-
+ Resistência do Negro a Escravidão:
Evitando a reprodução.-
Suicidando-se.-
Matando- feitores
e capitães-do-mato.
fugindo.-
formando quilombos.-
+ Quilombos:
comunidades negras formadas por
escravos que fugiam dos seus- senhores e passavam a viver em liberdade.
Quilombo dos
Palmares:Ò
- localizava-se no atual estado de Alagoas.
- o número de habitantes do quilombo cresceu durante a invasão holandesa em
Pernambuco.
- produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.
- simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas
fugas de escravos.
- representava uma ameaça a ordem escravocrata.
- líder: Zumbi.
- em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado
pelos senhores nordestinos.
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