Artur
da Costa e Silva
(1899 - 1969)
Presidente militar da república
brasileira (1967-1969) nascido em Taquari, RS, um dos cabeças do golpe militar
que derrubou o governo João Goulart e segundo mandatário do regime
militar. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre até transferir-se (1918)
para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante (1921), foi
promovido a segundo-tenente (1922), quando tomou parte na tentativa de levante
do 1o Regimento de Infantaria da Vila
Militar, o chamado movimento tenentista. Participou do movimento militar
(1930) e, como capitão, comandou uma companhia na luta contra a Revolução
Constitucionalista de São Paulo (1932). Foi adido militar na Argentina e
chegou ao generalato (1952). Foi promovido a general-de-divisão (1961) e foi um
dos principais organizadores do golpe militar (1964) que derrubou o presidente João
Goulart. Com a derrubada do presidente João Goulart, chefiou como
marechal do exército o Comando Supremo da Revolução, integrado também
pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da
Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica,
que promoveu nove dias após o golpe. a edição do Ato Institucional no 1
(1964), que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de
elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições
sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras
das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e
suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de
governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais,
além de outras pessoas que eram julgadas perigosas para a estabilidade
do governo. Indicado presidente o marechal Castelo Branco, na
condição de militar mais antigo entre os oficiais golpistas, permitiu ao
marechal assumir o Ministério da Guerra e, depois, a homologação de sua
candidatura à presidência da república (1966) pelo partido do governo, a Aliança
Renovadora Nacional. Numa eleição indireta da qual o único partido de
oposição, o Movimento Demcrático Brasileiro, negou-se a participar, foi
eleito presidente da República pelo Congresso 3 de outubro (1966). Como
presidente adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do
governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de
câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo
isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de
esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa
área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação
de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros
estudos para aproveitamento das vias fluviais. Porém no seu mandato os focos de
resistência ao novo regime aumentaram e o setor da educação foi fonte de
inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política
agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o
deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados,
concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O governo tomou
uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga (1968), do
famigerado Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro, de que colocou o
Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o
de governar mediante decretos. Diante das conseqüências da violência
constitucional do AI-5, procurou medidas atenuantes e encomendou ao
vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional
que permitisse reabrir o Congresso. Porém uma trombose cerebral em fins de
agosto (1969) levou os ministros militares Augusto Rademaker, da Marinha,
general Aurélio Lira Tavares, do Exército, e brigadeiro Márcio
de Sousa e Melo, da Aeronáutica, organizarem em junta militar, sob a
presidência de Rademaker, e assumiram o poder até 31 de outubro, quando
o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal-presidente
deposto faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro
daquele mesmo ano.
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