José
Linhares
(1886 - 1957)
Presidente interino da república
brasileira (1945) nascido na fazenda Sinimbu, distrito de Guaramiranga,
município de Baturité, província do Ceará, que convocou a Assembléia
Constituinte e eleições para presidente. Filho do Coronel Francisco
Alves Linhares e de Dona Josefa Caracas Linhares, fez seus
estudos secundários no Liceu do Ceará e mudando-se para a capital da República,
iniciou o curso de medicina, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1903).
Voltando para o Nordeste, fixou sua residência em Recife, Estado de Pernambuco,
e deixou medicina pela advocacia. Matriculou-se na Faculdade de Direito de
Recife, no curso de ciências jurídicas e sociais, diplomando-se em direito pela
Faculdade de Direito de São Paulo (1908). Voltou a morar no Rio de Janeiro,
onde passou a exercer profissionalmente a advocacia, tornando-se um jurista e
magistrado de prestígio nacional. Ingressou por concurso na magistratura e foi
nomeado juiz da Segunda Pretoria Criminal, no Rio de Janeiro (1913), juiz de
direito da 5.ª vara criminal (1928), desembargador da Corte de Apelação (1931),
quando também fez parte do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, e ministro
do Supremo Tribunal Federal (1937), na vaga gerada por aposentadoria de Ataulfo
Napoles de Paiva. Foi nomeado Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal
pelo Presidente da República (1940) e assumiu à presidência (1945), com a
aposentadoria do Ministro Eduardo Espínola, nomeado pelo Presidente da
República. Assumiu a chefia do governo (1945), que lhe foi delegada pelas
forças armadas, após a deposição de Getúlio Vargas. Presidiu a comissão
encarregada de elaborar a nova legislação eleitoral e exerceu a presidência da
república até 31 de janeiro do ano seguinte, quando o ministro de Guerra,
Eurico Gaspar Dutra, tomou posse. Novamente foi eleito para a
Presidência do Supremo Tribunal Federal (1946) para o triênio seguinte
(1946-1949) e reeleito novamente (1951) e (1954). Aposentou-se (1956) e morreu
em Caxambu, MG. Foi membro titular da Sociedade Brasileira de Direito
Internacional e de outras sociedades científicas nacionais e estrangeiras e era
casado com D. Luzia Cavalcanti Linhares.
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