Getúlio
Dornelles Vargas
(1882 - 1954)
Político, ditador (1930-1945) e
presidente eleito (1951-1954), do Brasil, nascido em São Borja, RS, a mais
expressiva figura política da república brasileira, chefe do getulismo,
movimento político-social de sua inspiração. Estudou as primeiras letras com um
mestre-escola na cidade natal e depois da revolução federalista (1893-1894),
continuou os estudos em Ouro Preto, MG, onde já se encontravam dois irmãos mais
velhos, Viriato e Protásio, cursando a Escola de Minas. Porém um
incidente entre estudantes gaúchos e paulistas, de que resultou a morte de um
jovem de São Paulo, levou-os de volta a São Borja. Assentou praça como soldado
raso no 6º batalhão de infantaria em São Borja (1898) e a seguir foi promovido
a sargento (1899). Entrou na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo, RS
(1900), da qual logo se desligou em solidariedade a colegas expulsos e concluiu
o serviço militar em Porto Alegre. Apresentou-se como voluntário em Corumbá
(1903) diante da ameaça de guerra entre Brasil e Bolívia, na questão do
Acre. De volta ao sul entrou na faculdade de direito de Porto Alegre (1904) e
foi um dos fundadores do Bloco Acadêmico Castilhista, que propagava as idéias
de Júlio de Castilhos. Participou do lançamento do jornal O Debate
(1907), do qual se tornou secretário de redação. Diplomado (1907), foi nomeado
para o cargo de segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas logo
depois voltou para São Borja. Exercendo a advocacia, iniciou a carreira
política pelo Partido Republicano Rio-Grandense. Eleito deputado estadual pelo
Rio Grande do Sul (1909) e reeleito (1913), mas rompeu com Borges de
Medeiros e renunciou ao mandato. Retornou a São Borja, onde voltou a atuar
como advogado. Reconciliado com Borges de Medeiros (1917), elegeu-se novamente
deputado estadual e tornou-se líder da maioria. Eleito deputado Federal (1923),
foi autor da lei de proteção ao teatro, que levou seu nome, e participou
ativamente da reforma constitucional do governo Artur Bernardes, que
fortaleceu o poder executivo. Foi presidente da comissão de finanças da Câmara
de Deputados, assumiu o Ministério da Fazenda (1926) no governo de Washington
Luís, e formulou um plano de estabilização monetária, que previa a criação do
cruzeiro, mas deixou a pasta (1928) para se candidatar e eleger-se presidente
do estado pelo Partido Republicano do Rio Grande do Sul para o mandato seguinte
(1928-1930). No ano seguinte Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba
organizaram a Aliança Liberal e lançaram a chapa Getúlio Vargas/João
Pessoa para a sucessão de Washington Luís na presidência. Com as
denúncias de fraudes na eleição de Júlio Prestes (1930), a situação
nacional agravou-se com o assassinato de João Pessoa e, com o apoio do
movimento tenentista, a revolução foi deflagrada no Rio Grande do Sul,
Washington Luís foi deposto, e uma junta de governo transmitiu o poder ao chefe
civil da rebelião. O novo chefe do governo suspendeu a constituição, fechou o
Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo
Tribunal Federal. Nomeou interventores para os estados e criou os Ministérios
do Trabalho, da Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. Promulgou uma nova
lei sindical e anunciou um programa de 17 pontos, que incluía as principais
promessas da Aliança Liberal. Esmagou a revolução constitucionalista em São
Paulo (1932), promulgou uma nova constituição (1934) e foi eleito de forma
indireta presidente da república por quatro anos e deu início a processos de
reformas que puseram o Brasil agrário e semicolonial no caminho do
desenvolvimento industrial, lançou as bases de uma legislação trabalhista e
inaugurou o populismo e a intervenção do estado na economia. Criou a
previdência social e os institutos de aposentadorias e pensões. Pôs os partidos
esquerdistas na ilegalidade (1935) e com a aproximação das eleições diretas
marcadas (1938), alegou a existência de um plano comunista para desencadear a
guerra civil e conseguiu poderes excepcionais ao Congresso. Com eles, dissolveu
a Câmara e o Senado, fez prender e exilar os principais líderes da oposição,
revogou a constituição em vigor, suspendeu as eleições e instaurou no país o
chamado Estado Novo. Sob essa ditadura, reprimiu toda a atividade
política, adotou medidas econômicas nacionalizantes, como a criação do Conselho
Nacional do Petróleo e da Companhia Siderúrgica Nacional, além do início da
construção do complexo siderúrgico de Volta Redonda e criou as bases para a
formação de um corpo burocrático profissional, com a instalação do Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP). Na segunda guerra mundial, após o
afundamento de 37 navios brasileiros no Atlântico e a pressão da opinião
pública, declarou guerra à Alemanha (1942) e pôs em prática o processo de
redemocratização do país. Porém, após II Guerra Mundial, a crise econômica
européia e norte-americana agravara a situação do estado totalitário
brasileiro. Na tentativa de salvar seu poder, decretou a anistia ampla para
centenas de presos políticos, entre eles o chefe comunista Luís Carlos
Prestes (1945) e marcou as eleições para 2 de dezembro do mesmo ano, mas
terminou deposto em outubro por um golpe militar. Assumiu o governo José
Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal, o STF, e ele retornou
para São Borja. Nas eleições de 2 de dezembro, foi eleito senador pelo Rio
Grande do Sul e por São Paulo e deputado federal pelo Distrito Federal e mais
seis estados, mas manteve-se em São Borja, em exílio voluntário. No governo de Eurico
Dutra, com a elaboração de uma nova Constituição Brasileira (1946), a
quinta Constituição Brasileira que, entre outras determinações, restabelecia o
regime democrático no país e o direito à educação, resolveu assumir sua cadeira
no Senado. Candidatou-se à presidência (1950) pelo Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) contra o brigadeiro Eduardo Gomes, que concorria pela União
Democrática Nacional (UDN). Eleito tomou posse em janeiro (1951), mas sua
política nacionalista, como a que orientaria a criação da Petrobrás (1954),
encontrou fortíssimos adversários, entre eles o jornalista Carlos Lacerda.
A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho (1953)
desagradou os círculos militares, políticos e empresariais. Em fevereiro (1954)
foi entregue ao ministro da Guerra um manifesto assinado por 48 coronéis e 39
tenentes-coronéis, que exprimia o descontentamento das forças armadas. Para
controlar a situação, nomeou Zenóbio da Costa para o Ministério da
Guerra e demitiu João Goulart. O aumento de cem por cento para o salário-mínimo
junto com o pedido aos trabalhadores que se organizassem em defesa do governo e
o atentado a tiros no Rio de Janeiro ao jornalista Carlos Lacerda, no qual
morreu o major-aviador Rubens Vaz, que o acompanhava, precipitaram uma
crise política sem precedentes. A prisão do suposto criminoso e suas revelações
de ligação com a guarda pessoal do presidente e Gregório Fortunato e
outros membros da guarda palaciana foram presos e descobriram-se várias
irregularidades. O presidente reconheceu que, sem seu conhecimento, corria sob
o palácio um mar de lama e os militares exigiam sua renúncia. O
presidente reuniu o ministério e propôs se licenciar até que todas as
responsabilidades pelo atentado fossem apuradas, porém o Exército não aceitou o
afastamento temporário. A pressão foi demais e o presidente retirou-se da
reunião e no mesmo dia, no palácio do Catete, no Rio de Janeiro, RJ,
suicidou-se com um tiro no coração em 24 de agosto (1954), deixando uma
carta-testamento de natureza fundamentalmente política.
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