13 de novembro de 2014

João Goulart

João Goulart

João Goulart recebeu a faixa presidencial no dia 7 de setembro de 1961. Até 6 de janeiro de 1963, quando o sistema parlamentarista foi extinto, o Brasil teve três primeiros-ministros:
Tancredo de Almeida Neves (8 de setembro de 1961 a 9 de julho de 1962);
Francisco de Paula Brochado da Rocha (de 9 de julho a 14 de setembro de 1962);
Hermes Lima (de 17 de setembro de 1962 a 23 de janeiro de 1963).
Jango fora eleito pela aliança entre o PTB e o PSD. Era considerado o herdeiro político de Vargas, o que, sem dúvida contribuiu para sua eleição como vice-presidente, pela segunda vez. Empossado em 1961, colocou em prática uma política econômica nacionalista, elaborou um programa de reformas para o país e procurou apoiar-se na mobilizações das classes trabalhadoras.

Em 1963, foi realizado um plebiscito no qual a grande maioria dos eleitores se manifestou com um não ao parlamentarismo, optando assim pela volta ao regime presidencialista. Depois do plebiscito, João Goulart assumiu sem as restrições anteriores o poder Executivo, deixando de ser apenas o chefe do Estado.
O presidente elaborou um Programa de Reformas de Base, com o qual tencionava promover o desenvolvimento do país em bases nacionalistas. O programa previa a realização de importantes mudanças: reforma agrária, reforma tributária, reforma administrativa, bancária e educacional. Jango defendia também a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, a nacionalização de empresas estrangeiras e a aplicação da Lei de Remessa de Lucros (que deveria diminuir a "fuga" de divisas para o exterior, sob a forma de lucros auferidos por empresas estrangeiros no Brasil).

O Programa de reformas do presidente Goulart acentuou a radicalização política, crescente desde 1961. A mobilização era intensa, tanto dos partidários de João Goulart como ode seus opositores. O governo tinha apoio dos sindicatos, da Confederação dos Trabalhadores (CGT), da UNE, do PTB, dos socialistas e comunistas.

Por outro lado, organizavam-se também os grupos que condenavam as Reformas de Base: empresários, fazendeiros, militares e setores da classe média. No Congresso, o presidente encontrava forte oposição da UDN e do PSD. A resistência ao governo era apoiada pelos Estados Unidos, cujos interesses poderiam ser prejudicados pela política reformista de Jango.

Contribuiu também para aumentar a oposição a Goulart a elevada inflação (que atingiria, em 1963, o índice de 73,5%). A situação política tornava-se mais difícil em virtude do grande número de greves, por meio dos quais os trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e salário. Várias manifestações foram organizadas por grupos de oposição, como a Liga das Mulheres Democráticas, de Belo Horizonte. Tais manifestações reuniam milhares de pessoas em protesto contra a orientação do governo, que esses setores consideravam de tendência esquerdista.
No Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964, João Goulart participou de um comício junto à Estação Dom Pedro II, da Central do Brasil. Nessa oportunidade, assinou decretos de nacionalização de empresas petrolíferas e de desapropriação de áreas improdutivas situadas às margens de rodovias e ferrovias.

Seis dias mais tarde, em São Paulo, multidão calculada em meio milhão de pessoas participou da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, protestando contra o governo. A partir de então, o movimento de reação a João Goulart acelerou-se.
O general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, distribuiu pelos comandos das unidades militares uma circular reservada, na qual advertia a respeito da infiltração comunista no seio das Forças Armadas.
Em 30 de março, Jango participou de uma manifestação de sargentos no Automóvel Clube do Rio de Janeiro, tentando ainda uma vez conseguir apoio para seu governo.
No dia seguinte, em Minas Gerais, o governador Magalhães Pinto e os generais Olímpio Mourão Filho e Carlos Luís Guedes deram início a um movimento militar visando à deposição de Goulart, o movimento recebeu apoio das Forças militares de São Paulo, Pernambuco e outros Estados. No 1º dia, o presidente partira do Rio de Janeiro para Brasília, seguindo depois para o Rio Grande do Sul. De lá seguiu para o Uruguai, onde permaneceu exilado. Goulart faleceu no exílio, em 1977.
Em Brasília, o Congresso entregou mais uma vez a Presidência a Ranieri Mazzili, que ocupou o cargo durante duas semanas. Após a promulgação do Ato Institucional nº 1 os militares decidiram que o Congresso Nacional deveria eleger um novo presidente. Foi escolhido o comandante do movimento de 31 de março, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.

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