Ernesto Geisel

Ernesto Geisel O governo Geisel estendeu-se de 15 de março de 1974 até 15 de março de 1979. O modelo econômico desenvolvido pelo regime militar já apresentava sinais de esgotamento -- aumento da dívida externa, inflação, baixos salários. Mesmo assim, o governo tentou manter a expansão econômica e os grandes projetos: construção da hidrelétrica de Itaipu, lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), assinatura do acordo para a construção de usinas nucleares no Brasil. Assim que tomou posse, o presidente Geisel anunciou sua intenção de promover a "abertura" do sistema político. "Distensão" e "abertura" eram termos usados para indicar transformações que levariam o país à redemocratização, que, nas palavras do presidente, deveria ser "lenta, segura e gradual", ou seja, submetida ao seu controle. Durante o governo Geisel cresceu muito a oposição ao regime militar. A sociedade expressou seu descontentamento de várias formas: Nas eleições legislativas de 1974 e 1978, o MDB obteve vitórias expressivas, apesar das limitações impostas pelas regras eleitorais da época. A sociedade civil se organizava, na defesa dos direitos humanos (principalmente dos presos políticos), na campanha pela anistia, no movimento contra o custo de vida. Várias entidades se destacaram nas campanhas por mais liberdade e justiça. Entre elas: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Igreja. O movimento estudantil voltava às ruas, promovendo assembléias e passeatas. Os estudantes não limitaram suas reivindicações à área educacional. Foram solidários com as lideranças operárias na luta contra o regime militar. Enquanto isso, alguns sindicatos se reorganizavam e ganhavam força. Em 1978, os operários da fábrica SAAB-Scania, em São Bernado do Campo, entraram em greve a partir do dia 12 de maio. O movimento se estendeu a outras cidades do Estado de São Paulo e teve repercussão em todo o país, pois era a primeira vez desde 1968, que uma greve de tal proporção ocorria. Na mesma época, as forças mais conservadoras e radicais do regime de 64 mostraram claramente que não pretendiam permitir mudanças no sistema político. Em 25 de outubro de 1975, morria o jornalista Vladimir Herzog, em uma das dependências do DOI-CODI (Departamento de Operações e Informações -- Centro de Operação e Defesa Interna), em São Paulo. O DOI-CODI centralizava todos os serviços de repressão político-social. Menos de três meses depois, em 17 de janeiro de 1976, morria no mesmo local o operário Manuel Fiel Filho. Nos meses seguintes, inúmeros atos terroristas foram cometidos contra pessoas e instituições identificadas com a luta pela democracia. As mortes ocorridas em São Paulo foram apresentadas como suicídios pelas autoridades do Exército, apesar das evidências em contrário. Os atos terroristas nunca foram esclarecidos. O governo procurava se equilibrar entre campos opostos. De um lado, ao substituiu o comandante do II Exército (responsável pelos acontecimentos no DOI-CODI em São Paulo), deixava claro que não permitiria mais violência contra os presos políticos. Por outro, nunca se apuraram a responsabilidade e autoria dos atos terroristas praticados na época. No plano político, o governo promoveu uma série de reformas, com a finalidade de impedir o avanço da oposição: Em 1976, a Lei Falcão regulamentou a propaganda eleitoral pelo rádio e pela televisão. Essa lei permitia apenas a divulgação do nome e do número do candidato, acompanhados por uma fotografia. Era uma forma de impedir o debate político e novas vitórias do MDB. Em 1977, o presidente fechou o Congresso e impôs um conjunto de leis que ficou conhecido como "pacote de abril", determinando eleições indiretas para os governos dos Estados em 1978, ampliando o mandato presidencial para seis anos, restringindo a representação política dos Estados onde a oposição era mais forte e criando a figura do "senador biônico", que era nomeado pelo governo e não escolhido por meio de eleições. De acordo com as novas regras, o governo conseguiu manter a maioria parlamentar, apesar de o MDB -- partido de oposição -- ter conseguido um número de votos superior aos da Arena, nas eleições de 1978. Antes do final de seu governo, Geisel suspendeu a censura prévia à imprensa, revogou atos de banimento de presos políticos e revogou o AI-5, mas manteve mecanismos legais que concentravam nas mãos do presidente imensos poderes. Seu sucessor, o general João Baptista Figueiredo, foi eleito pelo Congresso com 355 votos, contra 260 obtidos pelo candidato da oposição, general Euler Bentes Monteiro Governos Militares - História do Brasil - Brasil Escola