João Batista de Oliveira Figueiredo

João Batista de Oliveira Figueiredo

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(1918 - 1999)

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  Presidente militar da república brasileira (1979-1985) nascido no Rio de Janeiro, último dos militares que ocuparam a presidência do Brasil no período de exceção iniciado com o movimento golpista (1964), que teve como fato mais relevante de seu governo foi sancionar a Lei de Anistia que promoveu a reforma política que acabou com o bipartidarismo. Filho do general Euclides de Oliveira Figueiredo, o terceiro de seis irmãos, dois dos quais, Euclides e Diogo, seguiram também a carreira militar e chegaram ao generalato, enquanto o primogênito, Guilherme, dedicou-se à literatura e à dramaturgia. Ainda menino, mudou-se com a família para Alegrete, RS, e estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Entrou para a Escola Militar do Realengo (1935), no Rio de Janeiro, de onde saiu como aspirante (1937), classificado em primeiro lugar. Promovido a capitão (1944) e a major (1952), serviu na missão militar brasileira no Paraguai (1955-1957). Condecorado com a medalha Marechal Hermes (1956), por ter obtido o primeiro lugar nos três cursos da carreira: Escola Militar, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola do Estado-Maior do Exército, foi promovido a tenente-coronel (1958). Trabalhou na terceira seção do serviço secreto do Estado-Maior do Exército (1959-1960), na secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional (1961), na Divisão de Estudos e Pesquisas (1961-1964) e foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a ECEME. Promovido a coronel (1964), foi nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações, o famigerado SNI, no Rio de Janeiro. Comandou a Força Pública de São Paulo (1966), e o Regimento de Cavalaria de Guardas no Rio de Janeiro (1966-1969), quando foi promovido a general-de-brigada. Nesse posto exerceu as funções de chefe do Estado-Maior do III Exército e, logo a seguir, de chefe do gabinete militar do presidente Médici. Promovido a general-de-divisão, chefiou o SNI (1974-1978) e foi escolhido pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor para dar continuidade ao processo de abertura política. Eleito indiretamente em 15 de outubro (1978) contra o candidato da oposição, general Euler Bentes Monteiro, após tomar posse, enviou ao Congresso projeto de anistia que, aprovado, permitiu a volta dos exilados e a atividade dos partidos. No plano econômico, deu prioridade ao desenvolvimento agropecuário e desvalorizou a moeda como medida de combate à inflação. Sua política externa reafirmou a tradição de convivência harmoniosa e de comprometimento com o Terceiro Mundo. Em 15 de março (1985), foi sucedido por José Sarney. Morreu em 24/12, de insuficiência renal e cardíaca, no Rio de Janeiro.

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Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco

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(1930 - )

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  Presidente da república brasileira (1992-1994) nascido ao largo do litoral da Bahia, a bordo do navio que conduzia a família de Salvador para o Rio de Janeiro, e registrado na capital baiana, em 28 de junho (1930), mas considera-se mineiro da cidade de Juiz de Fora, pois foi nessa cidade que cresceu e estudou e se torniu político. Educado em Juiz de Fora, fez os cursos primário e secundário no Instituto Granbery e formou-se em engenharia civil e eletrotécnica pela Universidade Federal local. Em Juiz de Fora, MG (1958), foi eleito duas vezes prefeito da cidade pelo Movimento Democrático Brasileiro, o MDB (1966/1971), duas vezes senador por Minas (1974/1982), vice-presidente e presidente da república. Eleito vice-presidente na chapa de Fernando Collor (1989), desligou-se então do Partido de Renovação Nacional, o PRN, e aprovou a abertura de processo contra o presidente por crime de responsabilidade (1992). Com o afastamento de Collor em 2 de outubro, assumiu o cargo, inicialmente como interino e, a partir de 29 de dezembro, quando o ex-presidente renunciou à presidência, em caráter definitivo. Com um governo inicialmente com sérios problemas econômicos, herdados dos governos anteriores, conseguiu no último ano de seu mandato (1994), implantar o bem sucedido plano econômico de combate à inflação que criou o real, a nova moeda brasileira. Os resultados imediatos do plano ajudaram a eleger seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, mentor das mudanças como ministro da Fazenda. Com o sucesso do Plano Real, apoiou a candidatura de seu ministro à Presidência da República. A estabilidade econômica deu ao candidato à sucessão uma posição confortável na disputa, vencida no primeiro turno. FHC se elegeu com 54,3% dos votos válidos, em 3 de outubro (1994). Foi nomeado por seu sucessor, embaixador do Brasil em Portugal (1995-1996) e, depois, na Organização dos Estados Americanos, em Washington, Estados Unidos (1996-1998). De volta ao Brasil, foi eleito governador de Minas Gerais pelo PMDB (1998).

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Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso

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(1931 - )

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  Presidente da república brasileira (1995- ) nascido em 18 de junho de 1931, no Rio de Janeiro, RJ, que se elegeu presidente da república (1994), após coordenar com sucesso, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, a elaboração do plano econômico que criou uma nova moeda, o real, e visava pôr fim à inflação. Entrou para Universidade de São Paulo, a USP (1949), formando-se em sociologia, onde, quatro anos depois, passou a lecionar. Após o golpe militar (1964), exilou-se na Argentina e no Chile e foi professor da Faculdade de Ciências Sociais de Santiago, no Chile, onde foi nomeado diretor-adjunto do Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social. Mudou-se para a França (1967), onde lecionou na Universidade de Nanterre até voltar ao Brasil e assumir o cargo de professor de ciências políticas da USP (1968). No ano seguinte, ajudou a fundar o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, o Cebrap, mas, com o Ato Institucional nº 5, teve seus direitos políticos cassados. Exilado novamente, passou a lecionar em universidades americanas. De volta ao Brasil (1973), elegeu-se suplente do senador Franco Montoro (1978) pelo MDB. Dirigiu o Cebrap (1980-1982) e assumiu a cadeira de senador no lugar de Montoro (1983), eleito governador de São Paulo. Perdeu a eleição para prefeito de São Paulo (1985), para o ex-presidente Jânio Quadros, mas se elegeu senador pelo PMDB (1986) e foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, e seu líder no Senado (1988). Ministro das Relações Exteriores (1992-1993) e depois da Fazenda (1993-1994) no governo Itamar Franco, elaborou o vitorioso plano econômico de redução da inflação que criou o real, e deixou a pasta para candidatar-se à presidência, onde obteve incontestável vitória e foi reeleito (1998), em ambas as oportunidades sem necessidade de segundos turnos. Como sociólogo, estudou a evolução social da América Latina e analisou os aspectos da dependência dos países subdesenvolvidos no sistema internacional de produção e comércio. Entre mais de duas dezenas de obras que publicou, estão Capitalismo e escravidão no Brasil meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul (1962), Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil (1964), Dependência e desenvolvimento na América Latina (1967), com Enzo Faletto, e Política e desenvolvimento em sociedades dependentes: ideologias do empresariado industrial argentino e brasileiro (1971), As idéias e seu lugar: ensaios sobre a teoria da dependência (1980) e Economia e movimentos sociais na América Latina (1985).

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Ernesto Geisel

Ernesto Geisel

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(1908 - 1996)

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  Presidente militar da república brasileira (1974-1979) nascido no município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, cujo governo deu os primeiros passos em direção à abertura democrática, após o golpe militar. Ingressou na na carreira militar ao entrar para Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro (1925). Como tenente foi nomeado secretário do Interior do Rio Grande do Norte (1931) e secretário da Fazenda, Agricultura e Obras Públicas da Paraíba (1932). General no comando da guarnição militar de Brasília, o presidente da república em exercício, Ranieri Mazzilli, nomeou-o chefe da casa militar (1961) e participou ativamente da implantação do sistema parlamentarista de governo como condição para a posse do vice-presidente João Goulart, depois da renúncia do presidente Jânio Quadros. Participou do movimento que resultou no golpe militar (1964) e foi chefe do Gabinete Militar do governo (1964-1967) do presidente Castelo Branco. Promovido a general-de-exército (1966), foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, e depois indicado pelo presidente Costa e Silva para a presidência da Petrobrás (1969), onde consolidou sua reputação de administrador (1969-1973) ao ampliar o campo de ação da empresa, aumentar as dotações para pesquisa, construir novas refinarias e oleodutos, desenvolver a exploração da plataforma submarina e conseguir acordos no exterior para a pesquisa e lavra de petróleo, realizados por outra empresa subsidiária, a Braspetro, que firmou convênios com o Iraque, o Egito e o Equador. Por meio de eleição indireta, foi eleito presidente da república (1974), por um colégio eleitoral composto dos membros do Congresso e delegados das assembléias legislativas dos estados, e tomou posse em 15 de março do mesmo ano. No mesmo ano (1974), o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral e os candidatos do partido da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro, tanto à Câmara dos Deputados como ao Senado tiveram expressiva vitória nos principais Estados do país. Teve um governo dificultado pela crise internacional do petróleo, o que provocou o aumento da dívida externa, porém conseguiu reduzir o consumo nacional de hidrocarbonetos. Durante seu mandato, tomou medidas no sentido de coibir os abusos dos órgãos de segurança e implantou reformas políticas que visavam à normalização constitucional como a extinção daa censura prévia aos órgãos da imprensa (1975). Passou o governo ao general João Figueiredo, que ele próprio indicara. Trabalhou depois numa empresa petroquímica privada e morreu no Rio de Janeiro.

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Humberto de Alencar Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco

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(1897 - 1967)

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  Presidente militar da república brasileira (1964-1967) nascido em Fortaleza, CE, primeiro presidente do regime militar, que introduziu profundas alterações na legislação trabalhista e na economia e, para assegurar a nova ordem, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos de opositores durante toda sua gestão. Filho do general-de-brigada Cândido Borges Castelo Branco, na época major, e de dona Antonieta de Alencar Castelo Branco. Estudou no Liceu Piauiense, em Teresina PI, e no Colégio Militar de Porto Alegre, RS, de onde passou para a Escola Militar de Realengo. Na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, classificou-se em primeiro lugar, cursando depois a Escola Superior de Guerra da França e a Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos. Como tenente-coronel, integrou o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira, a FEB, chefiando a seção de operações do estado-maior (1944-1945). Nomeado general comandou a 8^a e 10^a Regiões Militares, a guarnição da Amazônia e o IV Exército, sediado em Recife. Chefiava o estado-maior do Exército, ao ser deflagrado o movimento político-militar de 31 de março (1964). Por consenso entre os militares, foi escolhido em 9 de abril, com o AI-1, para completar o mandato do presidente João Goulart, e referendado pelo Congresso que depois (1966), em 24 de julho, prorrogaria seu mandato até 15 de março do ano seguinte (1967). Encomendou ao ministro do Planejamento, Roberto de Oliveira Campos, a formulação da nova política econômica e intensificou as reformas jurídico-institucionais que visavam a preservar o novo regime. Na política promulgou quatorze emendas constitucionais. Editou o Ato Institucional nº 2, pelo qual suspendeu as garantias constitucionais, dissolveu os 13 partidos políticos existentes, além de estabelecer outras providências. Uma nova constituição foi elaborada para institucionalizar as reformas de seu governo, um projeto de autoria do ministro da Justiça Carlos Medeiros Silva, aprovada pelo Congresso e entrou em vigor a 15 de março (1967), na posse do marechal Costa e Silva. Desenvolveu uma política de segurança nacional onde sua prioridade sobre os direitos e garantias individuais baseavam-se no disposto nas leis de segurança nacional e de imprensa, votadas anteriormente. No social inovou o sistema de vínculo empregatício, com o fim da estabilidade do trabalhador por tempo de serviço, e criou o fundo de garantia e o Banco Nacional de Habitação, incumbido de investir na construção de casas populares os recursos oriundos das contribuições de empregados e empregadores. Essas e outras medidas visavam modificar a legislação trabalhista patrocinada pelo governo de Getúlio Vargas e que o liberalismo econômico considerava paternalista e antieconômica. Após terminar seu mandato, retirou-se da vida pública e morreu em um acidente aéreo no Ceará, em 18 de julho do mesmo ano.

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Emílio Garrastazu Médici

Emílio Garrastazu Médici

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(1905 - 1985)

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  Presidente militar da república brasileira (1969-1974) nascido em Bajé, RS, considerado o mais repressor dos governos militares pós 31 de março. Ex-aluno do Colégio Militar de Porto Alegre e da Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, RJ, tornou-se aspirante (1927), general (1961) e a general-de-exército (1969). Comandou a Academia Militar de Agulhas Negras, a III Região Militar e o III Exército e chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI). Foi adido militar em Washington, delegado na Junta Interamericana de Defesa e na Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Com a morte do presidente Costa e Silva, foi indicado ao Congresso pela junta militar no poder para assumira como presidente. Empossado na presidência em novembro (1969), suspendeu o recesso do Congresso e das assembléias legislativas, determinado pela junta militar, concitou os partidos a se organizarem, embora sob vigilância, e manteve a plena iniciativa do executivo federal na elaboração das leis e as eleições indiretas para os governadores dos estados. Ampliou as exportações e desenvolveu uma política de atração de capitais estrangeiros, quer como investimento quer como empréstimo, permitindo uma meta desenvolvimentista do governo que foi alimentada como o milagre brasileiro. Desenvolveu, também, um vasto programa de construção e pavimentação de rodovias, a expansão da indústria siderúrgica, a implantação de dois pólos petroquímicos, em São Paulo e na Bahia, e a construção de hidrelétricas, onde concluiu o acordo com o Paraguai para a construção da usina de Itaipu, destinada a ser a maior hidrelétrica do mundo. Criou o Plano de Integração Nacional, o PIN, que propiciou a abertura das rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Perimetral Norte, e a construção da ponte Rio-Niterói, projetada no governo Costa e Silva. No campo social, criou o Programa de Integração Social, o PIS, para participação dos trabalhadores nos lucros das empresas com base em contribuições calculadas pelo faturamento bruto e recolhidas a um fundo ao qual foram associados todos os trabalhadores, na proporção de seus salários. Paralelamente aos êxitos econômicos de sua administração, e o clima de otimismo proporcionado pela conquista do tricampeonato mundial de futebol (1970), deram ao seu governo instrumentos para manter um rígido controle político interno, com a censura total dos meios de comunicação, e prisões arbitrárias, tortura e desaparecimento de presos políticos publicadas na imprensa internacional. Foi sucedido no governo pelo general Ernesto Geisel (1974) e morreu no Rio de Janeiro, RJ, em 9 de outubro (1985).

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Artur da Costa e Silva

Artur da Costa e Silva

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(1899 - 1969)

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  Presidente militar da república brasileira (1967-1969) nascido em Taquari, RS, um dos cabeças do golpe militar que derrubou o governo João Goulart e segundo mandatário do regime militar. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre até transferir-se (1918) para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante (1921), foi promovido a segundo-tenente (1922), quando tomou parte na tentativa de levante do 1^o Regimento de Infantaria da Vila Militar, o chamado movimento tenentista. Participou do movimento militar (1930) e, como capitão, comandou uma companhia na luta contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932). Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato (1952). Foi promovido a general-de-divisão (1961) e foi um dos principais organizadores do golpe militar (1964) que derrubou o presidente João Goulart. Com a derrubada do presidente João Goulart, chefiou como marechal do exército o Comando Supremo da Revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica, que promoveu nove dias após o golpe. a edição do Ato Institucional no 1 (1964), que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas que eram julgadas perigosas para a estabilidade do governo. Indicado presidente o marechal Castelo Branco, na condição de militar mais antigo entre os oficiais golpistas, permitiu ao marechal assumir o Ministério da Guerra e, depois, a homologação de sua candidatura à presidência da república (1966) pelo partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional. Numa eleição indireta da qual o único partido de oposição, o Movimento Demcrático Brasileiro, negou-se a participar, foi eleito presidente da República pelo Congresso 3 de outubro (1966). Como presidente adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais. Porém no seu mandato os focos de resistência ao novo regime aumentaram e o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O  governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga (1968), do famigerado Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro, de que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos. Diante das conseqüências da violência constitucional do AI-5, procurou medidas atenuantes e encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso. Porém uma trombose cerebral em fins de agosto (1969) levou os ministros militares Augusto Rademaker, da Marinha, general Aurélio Lira Tavares, do Exército, e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, organizarem em junta militar, sob a presidência de Rademaker, e assumiram o poder até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal-presidente deposto faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro daquele mesmo ano.

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