Marcio de Souza e Mello

Marcio de Souza e Mello

Presidente

(1906 - 1991)

Militar brasileiro nascido em Florianópolis, Santa Catarina, que como ministro da Aeronáutica, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha, e o General-de-exército Aurélio de Lira Tavares, Ministro do Exército. Atuou como adido militar em Buenos Aires e em Montevidéu, e participou ativamente do movimento político (1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Brigadeiro, foi nomeado ministro da Aeronáutica (1964), mas exerceu o cargo por apenas 22 dias devido a divergências com o presidente Castello Branco. Voltou ao cargo na gestão de Costa e Silva (1967-1969) e exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969), por força do ao Ato Institucional n° 12/69. Assim, como um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi nomeado "automaticamente" para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta. Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de outubro, para "eleger" o General Emílio Médici como presidente e Augusto Grünewald como vice, e foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo de Garrastazu Médici, exonerando-se do cargo (1971). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro.
Figura copiada do site da REVISTA ÉPOCA:

http://epoca.globo.com/