Artur da Costa e Silva
Presidente
(1899 - 1969)
Presidente militar da república brasileira (1967-1969) nascido em Taquari, RS, um dos cabeças do golpe militar que derrubou o governo João Goulart e segundo mandatário do regime militar. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre até transferir-se (1918) para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante (1921), foi promovido a segundo-tenente (1922), quando tomou parte na tentativa de levante do 1o Regimento de Infantaria da Vila Militar, o chamado movimento tenentista. Participou do movimento militar (1930) e, como capitão, comandou uma companhia na luta contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932). Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato (1952). Foi promovido a general-de-divisão (1961) e foi um dos principais organizadores do golpe militar (1964) que derrubou o presidente João Goulart. Com a derrubada do presidente João Goulart, chefiou como marechal do exército o Comando Supremo da Revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica, que promoveu nove dias após o golpe. a edição do Ato Institucional no 1 (1964), que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas que eram julgadas perigosas para a estabilidade do governo. Indicado presidente o marechal Castelo Branco, na condição de militar mais antigo entre os oficiais golpistas, permitiu ao marechal assumir o Ministério da Guerra e, depois, a homologação de sua candidatura à presidência da república (1966) pelo partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional. Numa eleição indireta da qual o único partido de oposição, o Movimento Demcrático Brasileiro, negou-se a participar, foi eleito presidente da República pelo Congresso 3 de outubro (1966). Como presidente adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais. Porém no seu mandato os focos de resistência ao novo regime aumentaram e o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga (1968), do famigerado Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro, de que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos. Diante das conseqüências da violência constitucional do AI-5, procurou medidas atenuantes e encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso. Porém uma trombose cerebral em fins de agosto (1969) levou os ministros militares Augusto Rademaker, da Marinha, general Aurélio Lira Tavares, do Exército, e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, organizarem em junta militar, sob a presidência de Rademaker, e assumiram o poder até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal-presidente deposto faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro daquele mesmo ano.
Figura copiada do site do
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:
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