Aurélio de Lyra Tavares

Aurélio de Lyra Tavares

Presidente

(1905 - 1998)

General-de-exército e historiador da engenharia militar brasileiro nascido na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha, e o brigadeiro Márcio de Sousa e Mello, Ministro da Aeronáutica. Filho de João Lyra Tavares, falecido como senador da República, e de Rosa Amélia de Lyra Tavares, estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (19171922), cidade onde seus pais moravam, e ainda como aluno, foi diretor da revista literária A Aspiração. Entrou para a Escola Militar (1923) e foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Engenharia (1925). Como cadete, foi diretor da Revista da Escola Militar e orador oficial da Sociedade Acadêmica. Diplomou-se bacharel em Direito (1929) pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, e engenheiro (1930), pela Escola de Engenharia da Universidade do Brasil. Casou-se (1934) com Isolina de Lyra Tavares, com quem teria duas filhas. Cursou a Escola do Estado-Maior do Exército (1936 a 1939), diplomando-se com honras e concluiu o curso de Comando e Estado-Maior do Exército norte-americano no Fort Leawenworth, Kansas (1943), onde foi observador militar junto ao exército norte-americano nas operações de invasão da África do Norte (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira, a FEB (1943-1945) e foi subchefe (1945-1950) da Missão Militar Brasileira na Alemanha durante a ocupação daquele país. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército (1955), neste ano foi promovido a general-de-brigada e depois foi diretor de Comunicações do Exército (1958-1960), comandante da 2a Região Militar em São Paulo (1962-1963). Participou ativamente do movimento político (1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Promovido a general-de-exército (1964), durante o governo Castelo Branco (1964-1967) foi comandante do IV Exército e passou a comandar a Escola Superior de Guerra, a ESG (1966) e, durante o governo Costa e Silva, assumiu o Ministério do Exército (1967-1969). Exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado, por força do ao Ato Institucional n° 12/69, devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969). Assim, como um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi nomeado para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta. Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de outubro, para "eleger" o General Emílio Médici como presidente. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras (1970) e, dois meses depois, nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou quatro anos e meio (1970-1974). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro. Foi sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e recebeu numerosas condecorações nacionais e estrangeiras, em especial da França, de Portugal, da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Peru e dos Estados Unidos.
Figura copiada do site da REVISTA ÉPOCA:

http://epoca.globo.com/