2 de fevereiro de 2009

José Linhares




José Linhares



(1886 - 1957)



Presidente interino da república brasileira (1945) nascido na fazenda Sinimbu, distrito de Guaramiranga, município de Baturité, província do Ceará, que convocou a Assembléia Constituinte e eleições para presidente. Filho do Coronel Francisco Alves Linhares e de Dona Josefa Caracas Linhares, fez seus estudos secundários no Liceu do Ceará e mudando-se para a capital da República, iniciou o curso de medicina, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1903). Voltando para o Nordeste, fixou sua residência em Recife, Estado de Pernambuco, e deixou medicina pela advocacia. Matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, no curso de ciências jurídicas e sociais, diplomando-se em direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1908). Voltou a morar no Rio de Janeiro, onde passou a exercer profissionalmente a advocacia, tornando-se um jurista e magistrado de prestígio nacional. Ingressou por concurso na magistratura e foi nomeado juiz da Segunda Pretoria Criminal, no Rio de Janeiro (1913), juiz de direito da 5.ª vara criminal (1928), desembargador da Corte de Apelação (1931), quando também fez parte do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, e ministro do Supremo Tribunal Federal (1937), na vaga gerada por aposentadoria de Ataulfo Napoles de Paiva. Foi nomeado Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República (1940) e assumiu à presidência (1945), com a aposentadoria do Ministro Eduardo Espínola, nomeado pelo Presidente da República. Assumiu a chefia do governo (1945), que lhe foi delegada pelas forças armadas, após a deposição de Getúlio Vargas. Presidiu a comissão encarregada de elaborar a nova legislação eleitoral e exerceu a presidência da república até 31 de janeiro do ano seguinte, quando o ministro de Guerra, Eurico Gaspar Dutra, tomou posse. Novamente foi eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (1946) para o triênio seguinte (1946-1949) e reeleito novamente (1951) e (1954). Aposentou-se (1956) e morreu em Caxambu, MG. Foi membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e de outras sociedades científicas nacionais e estrangeiras e era casado com D. Luzia Cavalcanti Linhares.
Figura copiada do site oficial da


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:


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