Marcio de Souza e Mello

Marcio de Souza e Mello

Presidente

(1906 - 1991)

Militar brasileiro nascido em Florianópolis, Santa Catarina, que como ministro da Aeronáutica, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha, e o General-de-exército Aurélio de Lira Tavares, Ministro do Exército. Atuou como adido militar em Buenos Aires e em Montevidéu, e participou ativamente do movimento político (1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Brigadeiro, foi nomeado ministro da Aeronáutica (1964), mas exerceu o cargo por apenas 22 dias devido a divergências com o presidente Castello Branco. Voltou ao cargo na gestão de Costa e Silva (1967-1969) e exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969), por força do ao Ato Institucional n° 12/69. Assim, como um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi nomeado "automaticamente" para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta. Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de outubro, para "eleger" o General Emílio Médici como presidente e Augusto Grünewald como vice, e foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo de Garrastazu Médici, exonerando-se do cargo (1971). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro.
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Augusto Hamann Rademaker Grünnewald

Augusto Hamann Rademaker Grünnewald

Presidente

(1905 - 1985)

Militar brasileiro nascido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por 60 dias (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o General-de-exército Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, e o Major-Brigadeiro Márcio de Sousa e Mello, Ministro da Aeronáutica. Estudou na Escola Naval do Rio de Janeiro e combateu a Revolução de 30. Na sua carreira militar, exerceu o comando de diversos navios da Marinha, foi assistente da Força Naval do Nordeste, durante a II Guerra Mundial, capitão dos Portos de Santa Catarina; chefe do Estado-Maior da Força de Contratorpedeiros, diretor do Centro de Armamento da Marinha; comandante do 1º Esquadrão de Contratorpedeiros, subchefe do Estado-Maior da Armada o EMA, comandante do V Distrito Naval, diretor-geral da Aeronáutica da Marinha e chefe do Núcleo de Comando da Zona de Defesa Atlântica. Participou ativamente do movimento político (1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Integrou, ao lado do general Artur da Costa e Silva e do brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, a junta militar autodenominada Comando Supremo da Revolução, que juntamente com o presidente interino Ranieri Mazzilli, governou o país até a posse do General Humberto de Alencar Castelo Branco. Exerceu o ministério da Marinha e da Viação e Obras Públicas, nos primeiros dias do governo de Castello Branco e voltou a ter o título de ministro da Marinha na gestão de Costa e Silva (1967-1969). Exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado, por força do ao Ato Institucional n° 12/69, devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969). Assim, como almirante-de-esquadra e um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi nomeado para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta. Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de outubro, para "eleger" o General Emílio Garrastazu Médici como presidente e ele passou a exercer o cargo de vice-presidente da República neste governo, a partir de 30 de outubro. Morreu no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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Artur da Costa e Silva

Artur da Costa e Silva

Presidente

(1899 - 1969)

Presidente militar da república brasileira (1967-1969) nascido em Taquari, RS, um dos cabeças do golpe militar que derrubou o governo João Goulart e segundo mandatário do regime militar. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre até transferir-se (1918) para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante (1921), foi promovido a segundo-tenente (1922), quando tomou parte na tentativa de levante do 1o Regimento de Infantaria da Vila Militar, o chamado movimento tenentista. Participou do movimento militar (1930) e, como capitão, comandou uma companhia na luta contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932). Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato (1952). Foi promovido a general-de-divisão (1961) e foi um dos principais organizadores do golpe militar (1964) que derrubou o presidente João Goulart. Com a derrubada do presidente João Goulart, chefiou como marechal do exército o Comando Supremo da Revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica, que promoveu nove dias após o golpe. a edição do Ato Institucional no 1 (1964), que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas que eram julgadas perigosas para a estabilidade do governo. Indicado presidente o marechal Castelo Branco, na condição de militar mais antigo entre os oficiais golpistas, permitiu ao marechal assumir o Ministério da Guerra e, depois, a homologação de sua candidatura à presidência da república (1966) pelo partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional. Numa eleição indireta da qual o único partido de oposição, o Movimento Demcrático Brasileiro, negou-se a participar, foi eleito presidente da República pelo Congresso 3 de outubro (1966). Como presidente adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais. Porém no seu mandato os focos de resistência ao novo regime aumentaram e o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga (1968), do famigerado Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro, de que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos. Diante das conseqüências da violência constitucional do AI-5, procurou medidas atenuantes e encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso. Porém uma trombose cerebral em fins de agosto (1969) levou os ministros militares Augusto Rademaker, da Marinha, general Aurélio Lira Tavares, do Exército, e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, organizarem em junta militar, sob a presidência de Rademaker, e assumiram o poder até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal-presidente deposto faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro daquele mesmo ano.
Figura copiada do site do

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:

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Humberto de Alencar Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

(1897 - 1967)

Presidente militar da república brasileira (1964-1967) nascido em Fortaleza, CE, primeiro presidente do regime militar, que introduziu profundas alterações na legislação trabalhista e na economia e, para assegurar a nova ordem, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos de opositores durante toda sua gestão. Filho do general-de-brigada Cândido Borges Castelo Branco, na época major, e de dona Antonieta de Alencar Castelo Branco. Estudou no Liceu Piauiense, em Teresina PI, e no Colégio Militar de Porto Alegre, RS, de onde passou para a Escola Militar de Realengo. Na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, classificou-se em primeiro lugar, cursando depois a Escola Superior de Guerra da França e a Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos. Como tenente-coronel, integrou o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira, a FEB, chefiando a seção de operações do estado-maior (1944-1945). Nomeado general comandou a 8a e 10a Regiões Militares, a guarnição da Amazônia e o IV Exército, sediado em Recife. Chefiava o estado-maior do Exército, ao ser deflagrado o movimento político-militar de 31 de março (1964). Por consenso entre os militares, foi escolhido em 9 de abril, com o AI-1, para completar o mandato do presidente João Goulart, e referendado pelo Congresso que depois (1966), em 24 de julho, prorrogaria seu mandato até 15 de março do ano seguinte (1967). Encomendou ao ministro do Planejamento, Roberto de Oliveira Campos, a formulação da nova política econômica e intensificou as reformas jurídico-institucionais que visavam a preservar o novo regime. Na política promulgou quatorze emendas constitucionais. Editou o Ato Institucional nº 2, pelo qual suspendeu as garantias constitucionais, dissolveu os 13 partidos políticos existentes, além de estabelecer outras providências. Uma nova constituição foi elaborada para institucionalizar as reformas de seu governo, um projeto de autoria do ministro da Justiça Carlos Medeiros Silva, aprovada pelo Congresso e entrou em vigor a 15 de março (1967), na posse do marechal Costa e Silva. Desenvolveu uma política de segurança nacional onde sua prioridade sobre os direitos e garantias individuais baseavam-se no disposto nas leis de segurança nacional e de imprensa, votadas anteriormente. No social inovou o sistema de vínculo empregatício, com o fim da estabilidade do trabalhador por tempo de serviço, e criou o fundo de garantia e o Banco Nacional de Habitação, incumbido de investir na construção de casas populares os recursos oriundos das contribuições de empregados e empregadores. Essas e outras medidas visavam modificar a legislação trabalhista patrocinada pelo governo de Getúlio Vargas e que o liberalismo econômico considerava paternalista e antieconômica. Após terminar seu mandato, retirou-se da vida pública e morreu em um acidente aéreo no Ceará, em 18 de julho do mesmo ano.
Figura copiada do site oficial da

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

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Pascoal Ranieri Mazzili

Pascoal Ranieri Mazzili

Presidente

(1910 - 1975)

Político brasileiro nascido em Caconde, SP, que como presidente da Câmara dos Deputados, assumiu cinco vezes a presidência interina da república, em impedimentos simultâneos do presidente e do vice-presidente. Coletor fiscal no interior paulista, transferiu-se para o Rio de Janeiro, RJ, onde se formou em direito (1940) e deu início a sua atuação política filiando-se ao Partido Social Democrático, o PSD. Nomeado diretor da Caixa Econômica Federal (1947), elegeu-se deputado federal por São Paulo (1950) e assumiu a liderança da bancada do PSD. Neste mandato tornou-se autor das leis de reorganização da Bolsa de Valores e de isenção de impostos na importação de obras de arte. Reeleito (1954/1958), presidiu a Câmara (1959-1965). Assumiu a presidência da república pela primeira vez em agosto quando Juscelino Kubitschek visitou Portugal (1960), por impedimento de João Goulart, então candidato à reeleição, Depois foi interino após a renúncia de Jânio Quadros (1961), pois o vice-presidente Goulart estava na China, durante o governo Goulart em abril (1962) e julho (1963), durante viagens do presidente ao exterior; e finalmente em abril (1964), com após deposição de Goulart. Morreu em São Paulo, SP, em 21 de abril.
Figura copiada do site oficial da

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

https://www.presidencia.gov.br/

João Belchior Marques Goulart, o Jango

João Belchior Marques Goulart, o Jango

(1919 - 1976)

Presidente da república brasileira (1961-1964) nascido em São Borja RS, cuja presidência foi uma das mais instáveis da história brasileira, marcada por forte confrontação ideológica, que culminou com sua deposição pelo golpe militar de 31 de março(1964). De uma família de fazendeiros, formou-se em direito (1939), em Porto Alegre. Deposto, Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, e com essa proximidade tornou-se amigo íntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis (1945-1950). Eleito deputado estadual, colaborou ativamente para a vitória de Vargas na eleição presidencial (1950). Depois foi deputado federal, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, e ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (1953-1954), onde ganhou a imagem de defensor das causas populares. Foi eleito vice-presidente da república duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio (1961), depois de muitas celeuma por causa de suas tendências esquerdistas e do movimento de resistência organizada, no estado do Rio Grande do Sul, organizado por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o apoio do III Exército, pode enfim assumir o governo, porém só após o Congresso aprovar uma emenda constitucional que estabeleceu o sistema parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os poderes do presidente. Compôs o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves e iniciou uma campanha por um plebiscito sobre o sistema de governo, previsto no Ato Adicional que mudara o regime. Com a chamada emenda Valadares, o plebiscito foi realizado em 6 de janeiro (1963), confirmando a volta do presidencialismo com mais de oitenta por cento dos votos. Deu início, então as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e universitária), visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e a solucionar os problemas da inflação e do pauperismo. O confronto ideológico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrupção administrativa, a desconfiança na boa-fé do chefe do governo e o estímulo à indisciplina nos baixos escalões das forças armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posição contra o presidente. Com um golpe militar em 31 de março, o presidente foi deposto (1964) e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai. Morreu no exílio, em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, e foi sepultado em São Borja.
Figura copiada do site oficial do PDT:

http://www.pdtrs.com.br/jango.asp

Pascoal Ranieri Mazzili

Pascoal Ranieri Mazzili

(1910 - 1975)

Político brasileiro nascido em Caconde, SP, que como presidente da Câmara dos Deputados, assumiu cinco vezes a presidência interina da república, em impedimentos simultâneos do presidente e do vice-presidente. Coletor fiscal no interior paulista, transferiu-se para o Rio de Janeiro, RJ, onde se formou em direito (1940) e deu início a sua atuação política filiando-se ao Partido Social Democrático, o PSD. Nomeado diretor da Caixa Econômica Federal (1947), elegeu-se deputado federal por São Paulo (1950) e assumiu a liderança da bancada do PSD. Neste mandato tornou-se autor das leis de reorganização da Bolsa de Valores e de isenção de impostos na importação de obras de arte. Reeleito (1954/1958), presidiu a Câmara (1959-1965). Assumiu a presidência da república pela primeira vez em agosto quando Juscelino Kubitschek visitou Portugal (1960), por impedimento de João Goulart, então candidato à reeleição, Depois foi interino após a renúncia de Jânio Quadros (1961), pois o vice-presidente Goulart estava na China, durante o governo Goulart em abril (1962) e julho (1963), durante viagens do presidente ao exterior; e finalmente em abril (1964), com após deposição de Goulart. Morreu em São Paulo, SP, em 21 de abril.
Figura copiada do site oficial da

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

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