3 de fevereiro de 2009

Artur da Costa e Silva




Artur da Costa e Silva


Presidente



(1899 - 1969)



Presidente militar da república brasileira (1967-1969) nascido em Taquari, RS, um dos cabeças do golpe militar que derrubou o governo João Goulart e segundo mandatário do regime militar. Estudou no Colégio Militar de Porto Alegre até transferir-se (1918) para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Aspirante (1921), foi promovido a segundo-tenente (1922), quando tomou parte na tentativa de levante do 1o Regimento de Infantaria da Vila Militar, o chamado movimento tenentista. Participou do movimento militar (1930) e, como capitão, comandou uma companhia na luta contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932). Foi adido militar na Argentina e chegou ao generalato (1952). Foi promovido a general-de-divisão (1961) e foi um dos principais organizadores do golpe militar (1964) que derrubou o presidente João Goulart. Com a derrubada do presidente João Goulart, chefiou como marechal do exército o Comando Supremo da Revolução, integrado também pelo almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, representante da Marinha, e pelo brigadeiro Francisco Correia de Melo, da Aeronáutica, que promoveu nove dias após o golpe. a edição do Ato Institucional no 1 (1964), que suspendeu a vigência da constituição, alterou o processo de elaboração legislativa e autorizou o comando da revolução a aplicar punições sumárias ao longo de três meses. Ocorreram, então, afastamentos nas fileiras das forças armadas e dos partidos políticos, cassando-se mandatos e suspendendo-se direitos políticos por dez anos de antigos presidentes, de governadores, de membros do Congresso, das assembléias e câmaras municipais, além de outras pessoas que eram julgadas perigosas para a estabilidade do governo. Indicado presidente o marechal Castelo Branco, na condição de militar mais antigo entre os oficiais golpistas, permitiu ao marechal assumir o Ministério da Guerra e, depois, a homologação de sua candidatura à presidência da república (1966) pelo partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional. Numa eleição indireta da qual o único partido de oposição, o Movimento Demcrático Brasileiro, negou-se a participar, foi eleito presidente da República pelo Congresso 3 de outubro (1966). Como presidente adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial. Tudo isso redundou na ativação da economia, ameaçada de recesso após três anos de esforço antiinflacionário. O Plano Nacional de Comunicações modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais. Porém no seu mandato os focos de resistência ao novo regime aumentaram e o setor da educação foi fonte de inquietação estudantil, notadamente no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos Deputados, concitou o país a não se solidarizar com as comemorações. O governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a outorga (1968), do famigerado Ato Institucional no 5, de 13 de dezembro, de que colocou o Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de governar mediante decretos. Diante das conseqüências da violência constitucional do AI-5, procurou medidas atenuantes e encomendou ao vice-presidente Pedro Aleixo a elaboração de uma emenda constitucional que permitisse reabrir o Congresso. Porém uma trombose cerebral em fins de agosto (1969) levou os ministros militares Augusto Rademaker, da Marinha, general Aurélio Lira Tavares, do Exército, e brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, organizarem em junta militar, sob a presidência de Rademaker, e assumiram o poder até 31 de outubro, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici. O marechal-presidente deposto faleceu no palácio das Laranjeiras, Rio de Janeiro, em 17 de dezembro daquele mesmo ano.
Figura copiada do site do


MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES:


Humberto de Alencar Castelo Branco



Humberto de Alencar Castelo Branco


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



(1897 - 1967)



Presidente militar da república brasileira (1964-1967) nascido em Fortaleza, CE, primeiro presidente do regime militar, que introduziu profundas alterações na legislação trabalhista e na economia e, para assegurar a nova ordem, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos de opositores durante toda sua gestão. Filho do general-de-brigada Cândido Borges Castelo Branco, na época major, e de dona Antonieta de Alencar Castelo Branco. Estudou no Liceu Piauiense, em Teresina PI, e no Colégio Militar de Porto Alegre, RS, de onde passou para a Escola Militar de Realengo. Na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, classificou-se em primeiro lugar, cursando depois a Escola Superior de Guerra da França e a Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos. Como tenente-coronel, integrou o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira, a FEB, chefiando a seção de operações do estado-maior (1944-1945). Nomeado general comandou a 8a e 10a Regiões Militares, a guarnição da Amazônia e o IV Exército, sediado em Recife. Chefiava o estado-maior do Exército, ao ser deflagrado o movimento político-militar de 31 de março (1964). Por consenso entre os militares, foi escolhido em 9 de abril, com o AI-1, para completar o mandato do presidente João Goulart, e referendado pelo Congresso que depois (1966), em 24 de julho, prorrogaria seu mandato até 15 de março do ano seguinte (1967). Encomendou ao ministro do Planejamento, Roberto de Oliveira Campos, a formulação da nova política econômica e intensificou as reformas jurídico-institucionais que visavam a preservar o novo regime. Na política promulgou quatorze emendas constitucionais. Editou o Ato Institucional nº 2, pelo qual suspendeu as garantias constitucionais, dissolveu os 13 partidos políticos existentes, além de estabelecer outras providências. Uma nova constituição foi elaborada para institucionalizar as reformas de seu governo, um projeto de autoria do ministro da Justiça Carlos Medeiros Silva, aprovada pelo Congresso e entrou em vigor a 15 de março (1967), na posse do marechal Costa e Silva. Desenvolveu uma política de segurança nacional onde sua prioridade sobre os direitos e garantias individuais baseavam-se no disposto nas leis de segurança nacional e de imprensa, votadas anteriormente. No social inovou o sistema de vínculo empregatício, com o fim da estabilidade do trabalhador por tempo de serviço, e criou o fundo de garantia e o Banco Nacional de Habitação, incumbido de investir na construção de casas populares os recursos oriundos das contribuições de empregados e empregadores. Essas e outras medidas visavam modificar a legislação trabalhista patrocinada pelo governo de Getúlio Vargas e que o liberalismo econômico considerava paternalista e antieconômica. Após terminar seu mandato, retirou-se da vida pública e morreu em um acidente aéreo no Ceará, em 18 de julho do mesmo ano.
Figura copiada do site oficial da


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:


Pascoal Ranieri Mazzili




Pascoal Ranieri Mazzili


Presidente



(1910 - 1975)



Político brasileiro nascido em Caconde, SP, que como presidente da Câmara dos Deputados, assumiu cinco vezes a presidência interina da república, em impedimentos simultâneos do presidente e do vice-presidente. Coletor fiscal no interior paulista, transferiu-se para o Rio de Janeiro, RJ, onde se formou em direito (1940) e deu início a sua atuação política filiando-se ao Partido Social Democrático, o PSD. Nomeado diretor da Caixa Econômica Federal (1947), elegeu-se deputado federal por São Paulo (1950) e assumiu a liderança da bancada do PSD. Neste mandato tornou-se autor das leis de reorganização da Bolsa de Valores e de isenção de impostos na importação de obras de arte. Reeleito (1954/1958), presidiu a Câmara (1959-1965). Assumiu a presidência da república pela primeira vez em agosto quando Juscelino Kubitschek visitou Portugal (1960), por impedimento de João Goulart, então candidato à reeleição, Depois foi interino após a renúncia de Jânio Quadros (1961), pois o vice-presidente Goulart estava na China, durante o governo Goulart em abril (1962) e julho (1963), durante viagens do presidente ao exterior; e finalmente em abril (1964), com após deposição de Goulart. Morreu em São Paulo, SP, em 21 de abril.
Figura copiada do site oficial da


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:


João Belchior Marques Goulart, o Jango




João Belchior Marques Goulart, o Jango



(1919 - 1976)



Presidente da república brasileira (1961-1964) nascido em São Borja RS, cuja presidência foi uma das mais instáveis da história brasileira, marcada por forte confrontação ideológica, que culminou com sua deposição pelo golpe militar de 31 de março(1964). De uma família de fazendeiros, formou-se em direito (1939), em Porto Alegre. Deposto, Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, e com essa proximidade tornou-se amigo íntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis (1945-1950). Eleito deputado estadual, colaborou ativamente para a vitória de Vargas na eleição presidencial (1950). Depois foi deputado federal, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, e ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (1953-1954), onde ganhou a imagem de defensor das causas populares. Foi eleito vice-presidente da república duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio (1961), depois de muitas celeuma por causa de suas tendências esquerdistas e do movimento de resistência organizada, no estado do Rio Grande do Sul, organizado por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o apoio do III Exército, pode enfim assumir o governo, porém só após o Congresso aprovar uma emenda constitucional que estabeleceu o sistema parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os poderes do presidente. Compôs o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves e iniciou uma campanha por um plebiscito sobre o sistema de governo, previsto no Ato Adicional que mudara o regime. Com a chamada emenda Valadares, o plebiscito foi realizado em 6 de janeiro (1963), confirmando a volta do presidencialismo com mais de oitenta por cento dos votos. Deu início, então as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e universitária), visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e a solucionar os problemas da inflação e do pauperismo. O confronto ideológico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrupção administrativa, a desconfiança na boa-fé do chefe do governo e o estímulo à indisciplina nos baixos escalões das forças armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posição contra o presidente. Com um golpe militar em 31 de março, o presidente foi deposto (1964) e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai. Morreu no exílio, em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, e foi sepultado em São Borja.
Figura copiada do site oficial do PDT:


Pascoal Ranieri Mazzili




Pascoal Ranieri Mazzili



(1910 - 1975)



Político brasileiro nascido em Caconde, SP, que como presidente da Câmara dos Deputados, assumiu cinco vezes a presidência interina da república, em impedimentos simultâneos do presidente e do vice-presidente. Coletor fiscal no interior paulista, transferiu-se para o Rio de Janeiro, RJ, onde se formou em direito (1940) e deu início a sua atuação política filiando-se ao Partido Social Democrático, o PSD. Nomeado diretor da Caixa Econômica Federal (1947), elegeu-se deputado federal por São Paulo (1950) e assumiu a liderança da bancada do PSD. Neste mandato tornou-se autor das leis de reorganização da Bolsa de Valores e de isenção de impostos na importação de obras de arte. Reeleito (1954/1958), presidiu a Câmara (1959-1965). Assumiu a presidência da república pela primeira vez em agosto quando Juscelino Kubitschek visitou Portugal (1960), por impedimento de João Goulart, então candidato à reeleição, Depois foi interino após a renúncia de Jânio Quadros (1961), pois o vice-presidente Goulart estava na China, durante o governo Goulart em abril (1962) e julho (1963), durante viagens do presidente ao exterior; e finalmente em abril (1964), com após deposição de Goulart. Morreu em São Paulo, SP, em 21 de abril.
Figura copiada do site oficial da


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:


João Belchior Marques Goulart, o Jango




João Belchior Marques Goulart, o Jango


Vice Presidente



(1919 - 1976)



Presidente da república brasileira (1961-1964) nascido em São Borja RS, cuja presidência foi uma das mais instáveis da história brasileira, marcada por forte confrontação ideológica, que culminou com sua deposição pelo golpe militar de 31 de março(1964). De uma família de fazendeiros, formou-se em direito (1939), em Porto Alegre. Deposto, Getúlio Vargas passou a residir em São Borja, e com essa proximidade tornou-se amigo íntimo do ex-presidente, a quem sempre visitava, na fazenda Santos Reis (1945-1950). Eleito deputado estadual, colaborou ativamente para a vitória de Vargas na eleição presidencial (1950). Depois foi deputado federal, presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, e ministro do Trabalho, Indústria e Comércio (1953-1954), onde ganhou a imagem de defensor das causas populares. Foi eleito vice-presidente da república duas vezes consecutivas, nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Com a renúncia de Jânio (1961), depois de muitas celeuma por causa de suas tendências esquerdistas e do movimento de resistência organizada, no estado do Rio Grande do Sul, organizado por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o apoio do III Exército, pode enfim assumir o governo, porém só após o Congresso aprovar uma emenda constitucional que estabeleceu o sistema parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os poderes do presidente. Compôs o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado por Tancredo Neves e iniciou uma campanha por um plebiscito sobre o sistema de governo, previsto no Ato Adicional que mudara o regime. Com a chamada emenda Valadares, o plebiscito foi realizado em 6 de janeiro (1963), confirmando a volta do presidencialismo com mais de oitenta por cento dos votos. Deu início, então as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e universitária), visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e a solucionar os problemas da inflação e do pauperismo. O confronto ideológico entre esquerda e direita, as greves sucessivas, a corrupção administrativa, a desconfiança na boa-fé do chefe do governo e o estímulo à indisciplina nos baixos escalões das forças armadas levaram amplos setores militares e das classes conservadoras, bem como a maioria do Congresso, a tomar posição contra o presidente. Com um golpe militar em 31 de março, o presidente foi deposto (1964) e teve os direitos políticos suspensos por dez anos, asilando-se no Uruguai. Morreu no exílio, em sua estância de La Vella, perto de Mercedes, Argentina, e foi sepultado em São Borja.
Figura copiada do site oficial do PDT:


Jânio da Silva Quadros




Jânio da Silva Quadros



(1917 - 1992)



Presidente da república brasileira (1961) nascido em Campo Grande, MS, que alcançou a presidência da república (1961) após uma meteórica ascensão política e provocou uma das mais graves crises políticas da história do país que culminou com o golpe militar de março (1964), após renunciar seis meses depois da posse. após morar em Curitiba e depois para São Paulo, onde graduou-se em direito (1939). Professor do colégio Dante Alighieri e estimulado pelos alunos e pais destes, inscreveu-se pelo Partido Democrata Cristão, o PDC, e elegeu-se suplente (1948) e, posteriormente, foi levado à Câmara firmando-se como opositor do então governador do estado, Ademar de Barros. Deputado estadual mais votado (1951), depois foi eleito para prefeito da capital (1953), quando adotou a vassoura como símbolo, com a qual prometia pôr fim à corrupção no país. Investindo em transporte, saneamento e educação, foi eleito governador (1954), onde ganhou fama nacional. Eleito deputado pelo Paraná, preparou-se para disputar as eleições presidenciais e fez com a família uma longa viagem ao exterior onde manteve contatos com grandes líderes mundiais como Mao Zedong (Mao Tsé-tung), Khrutchev, Nehru, Nasser, Tito e Ben Gurion, entre outros. Candidato à presidência pela União Democrática Nacional, a UDN, e foi eleito em 3 de outubro (1960). No poder, depois de de seis meses de uma atribulada gestão recheada de medidas extravagantes como a proibição de brigas de galo e corridas de cavalo nos dias úteis e o uso de biquínis nas praias. Na política, apesar de se dizer anticomunista, reatou relações com países socialistas, ao mesmo tempo que suas relações com os políticos se deterioraram, especialmente com o poderoso governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa, que o acusou de tramar um golpe de estado para se transformar em ditador. No dia seguinte, 25 de agosto, o presidente, surpreendentemente, apresentou sua renúncia em um gesto em que aparentemente pretendia, baseado em sua força popular, voltar ao poder, fechar o Congresso e se firmar como ditador. Definitivamente afastado do poder, viajou para o exterior. Derrotado para o governo de São Paulo (1962), após o golpe militar teve seus direitos políticos cassados (1964). Após se manifestar contra o regime (1968), foi confinado em Corumbá, MT, durante 120 dias, por ordem do marechal-presidente Costa e Silva, que exercia a presidência da república. Depois dedicou-se à literatura, à pintura e à música. Recuperado os direitos políticos novamente foi derrotado na disputa pelo governo de São Paulo (1982), mas teve sucesso para prefeito da capital paulista (1985), pelo PTB, derrotando surpreendentemente o então favorito Fernando Henrique Cardoso, futuro presidente da república. Depois do término do mandato aposentou-se politicamente e morreu em São Paulo, em 16 de fevereiro. Na sua produção literária destacaram-se os livros Curso prático da língua portuguesa e sua literatura (1966), História do povo brasileiro (1967) e, em parceria com Afonso Arinos, Quinze contos (1983).
Figura copiada do site oficial da


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: