Fernando Afonso Collor de Melo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

(1949 - )

Presidente da república brasileira (1990-1992) nascido no Rio de Janeiro, RJ, primeiro presidente brasileiro eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção e também o primeiro a ter seu mandato cassado legalmente pelo Congresso após uma série de denúncias de corrupção. Filho do político alagoano Arnon de Melo, Formou-se em economia e em comunicação social. Nomeado prefeito de Maceió (1979), elegeu-se deputado federal por Alagoas na legenda do Partido Democrático Social, o PDS (1982). Pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB, foi eleito governador de Alagoas (1986). No cargo, tornou-se conhecido como o caçador de marajás, funcionários públicos com salários exorbitantes. Fundou o Partido de Reconstrução Nacional, o PRN, e lançou-se candidato à presidência da república(1988). Ganhou o primeiro turno da eleição, a 15 de novembro, e disputou o segundo turno, em 17 de dezembro, com Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, o PT, segundo colocado no primeiro, e foi eleito com 35.089.998 de votos, contra 31.076.364 dados a Lula (1989). O início de seu governo foi marcado por um rígido plano de combate à inflação, o qual, entre outras medidas, impedia os saques de poupança e de contas-correntes por 18 meses. A inflação foi contida por pouco mais de um ano, mas a partir de abril do ano seguinte (1991) os índices se tornaram permanentemente ascendentes e a popularidade de seu governo foi decaindo, agravada pelas denúncias de corrupção encabeçadas pelo seu tesoureiro da campanha presidencial, Paulo César Cavalcante Farias. O escândalo atingiu diretamente o presidente quando seu irmão Pedro Collor de Melo (1992), afirmou que Farias ficava com trinta por cento do dinheiro arrecadado, e o presidente com o restante. Criou-se então uma Comissão Parlamentar de Inquérito, uma CPI, para investigar o chamado o já famoso Esquema PC. O relatório final da CPI, divulgado em 24 de agosto, confirmou o envolvimento de Collor no esquema PC e um pedido de impeachment do presidente foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Apoiado em manifestações populares por todo o país, a Câmara autorizou, em 29 de setembro, por 441 votos a 38, a abertura do processo o presidente foi afastado do poder, por seis meses, sendo substituído pelo vice-presidente Itamar Franco. O processo foi para o Senado, onde uma comissão especial aprovou o parecer do relator, favorável à sua condenação por crime de responsabilidade. Na sessão de julgamento, a 29 de dezembro, e por 76 votos a três, os senadores aprovaram sua definitiva perda do mandato e de seus direitos políticos por oito anos, conforme a Constituição. Em 16 de dezembro do ano seguinte (1993) três juízes do Superior Tribunal de Justiça confirmaram a decisão do Senado.
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José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, o José Sarney

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, o José Sarney

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

(1930 - )

Presidente da república brasileira (1985-1989) nascido em Pinheiro, MA, que adotou oficialmente por sobrenome o prenome do pai, Sarney (1965) e eleito vice-presidente para o primeiro governo civil brasileiro pós regime militar (1964), assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves. Estudou no Colégio Marista e no Liceu Maranhense de São Luís, e diplomou-se na Faculdade de Direito do Maranhão (1953). Intelectual ligou-se em São Luís ao grupo da revista A Ilha, do qual faziam parte Ferreira Gullar, Bandeira Tribuzzi e Lago Burnett. Ainda estudante, foi eleito para a Academia Maranhense de Letras (1952), na vaga de Humberto de Campos. Suplente de deputado federal pela União Democrática Nacional, a UDN (1954) e eleito (1957), tornou-se presidente do diretório regional do partido, vice-líder da oposição e de seu partido na Câmara (1959) e vice-presidente do diretório nacional da UDN (1961). Reeleito deputado federal (1962) e governador do Maranhão (1965). Senador pela Aliança Renovadora Nacional, a Arena (1970), foi vice-líder do governo Geisel no Senado, foi reeleito (1978) e tornou-se presidente nacional da sigla partidária. Foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, na vaga de José Américo de Almeida (1980). Com a pluralização dos partidos (1980), assumiu a presidência nacional do Partido Democrático Social, o PDS, mas por divergências partidárias desligou-se do partido (1984), mudando-se para o Partido da Frente Liberal, o PFL, e foi indicado como candidato a vice-presidente e a chapa com Tancredo Neves. Com a vitória no colégio eleitoral e com a doença de Tancredo, assumiu a presidência da república em caráter interino e foi confirmado no cargo após a morte do presidente eleito (1985). Obteve grande apoio popular, especialmente após o lançamento do programa de estabilização econômica, conhecido como Plano Cruzado (1986), administrado pelo seu Ministério da Fazenda, o empresário Dílson Funaro, baseado no congelamento de preços e salários e extinção da correção monetária. Com o fracasso do plano e a volta da inflação, terminou seu mandato em franco descrédito, enquanto o índice inflacionário chegava a oitenta por cento ao mês voltou a crescer (1989). Eleito senador pelo Amapá (1990), assumiu a presidência do Congresso (1994). Entre suas principais publicações são conhecidas uma coletânea de poesias Marimbondos de fogo (1980), o livro de contos Norte das águas (1969) e Brejo dos guajas e outras histórias (1985) e o romance O dono do mar (1995).
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João Batista de Oliveira Figueiredo

João Batista de Oliveira Figueiredo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

(1918 - 1999)

Presidente militar da república brasileira (1979-1985) nascido no Rio de Janeiro, último dos militares que ocuparam a presidência do Brasil no período de exceção iniciado com o movimento golpista (1964), que teve como fato mais relevante de seu governo foi sancionar a Lei de Anistia que promoveu a reforma política que acabou com o bipartidarismo. Filho do general Euclides de Oliveira Figueiredo, o terceiro de seis irmãos, dois dos quais, Euclides e Diogo, seguiram também a carreira militar e chegaram ao generalato, enquanto o primogênito, Guilherme, dedicou-se à literatura e à dramaturgia. Ainda menino, mudou-se com a família para Alegrete, RS, e estudou no Colégio Militar de Porto Alegre. Entrou para a Escola Militar do Realengo (1935), no Rio de Janeiro, de onde saiu como aspirante (1937), classificado em primeiro lugar. Promovido a capitão (1944) e a major (1952), serviu na missão militar brasileira no Paraguai (1955-1957). Condecorado com a medalha Marechal Hermes (1956), por ter obtido o primeiro lugar nos três cursos da carreira: Escola Militar, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e Escola do Estado-Maior do Exército, foi promovido a tenente-coronel (1958). Trabalhou na terceira seção do serviço secreto do Estado-Maior do Exército (1959-1960), na secretaria-geral do Conselho de Segurança Nacional (1961), na Divisão de Estudos e Pesquisas (1961-1964) e foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, a ECEME. Promovido a coronel (1964), foi nomeado chefe da agência do Serviço Nacional de Informações, o famigerado SNI, no Rio de Janeiro. Comandou a Força Pública de São Paulo (1966), e o Regimento de Cavalaria de Guardas no Rio de Janeiro (1966-1969), quando foi promovido a general-de-brigada. Nesse posto exerceu as funções de chefe do Estado-Maior do III Exército e, logo a seguir, de chefe do gabinete militar do presidente Médici. Promovido a general-de-divisão, chefiou o SNI (1974-1978) e foi escolhido pelo presidente Ernesto Geisel como seu sucessor para dar continuidade ao processo de abertura política. Eleito indiretamente em 15 de outubro (1978) contra o candidato da oposição, general Euler Bentes Monteiro, após tomar posse, enviou ao Congresso projeto de anistia que, aprovado, permitiu a volta dos exilados e a atividade dos partidos. No plano econômico, deu prioridade ao desenvolvimento agropecuário e desvalorizou a moeda como medida de combate à inflação. Sua política externa reafirmou a tradição de convivência harmoniosa e de comprometimento com o Terceiro Mundo. Em 15 de março (1985), foi sucedido por José Sarney. Morreu em 24/12, de insuficiência renal e cardíaca, no Rio de Janeiro.
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Ernesto Geisel

Ernesto Geisel

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(1908 - 1996)

Presidente militar da república brasileira (1974-1979) nascido no município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, cujo governo deu os primeiros passos em direção à abertura democrática, após o golpe militar. Ingressou na na carreira militar ao entrar para Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro (1925). Como tenente foi nomeado secretário do Interior do Rio Grande do Norte (1931) e secretário da Fazenda, Agricultura e Obras Públicas da Paraíba (1932). General no comando da guarnição militar de Brasília, o presidente da república em exercício, Ranieri Mazzilli, nomeou-o chefe da casa militar (1961) e participou ativamente da implantação do sistema parlamentarista de governo como condição para a posse do vice-presidente João Goulart, depois da renúncia do presidente Jânio Quadros. Participou do movimento que resultou no golpe militar (1964) e foi chefe do Gabinete Militar do governo (1964-1967) do presidente Castelo Branco. Promovido a general-de-exército (1966), foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, e depois indicado pelo presidente Costa e Silva para a presidência da Petrobrás (1969), onde consolidou sua reputação de administrador (1969-1973) ao ampliar o campo de ação da empresa, aumentar as dotações para pesquisa, construir novas refinarias e oleodutos, desenvolver a exploração da plataforma submarina e conseguir acordos no exterior para a pesquisa e lavra de petróleo, realizados por outra empresa subsidiária, a Braspetro, que firmou convênios com o Iraque, o Egito e o Equador. Por meio de eleição indireta, foi eleito presidente da república (1974), por um colégio eleitoral composto dos membros do Congresso e delegados das assembléias legislativas dos estados, e tomou posse em 15 de março do mesmo ano. No mesmo ano (1974), o governo permitiu a realização de propaganda eleitoral e os candidatos do partido da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro, tanto à Câmara dos Deputados como ao Senado tiveram expressiva vitória nos principais Estados do país. Teve um governo dificultado pela crise internacional do petróleo, o que provocou o aumento da dívida externa, porém conseguiu reduzir o consumo nacional de hidrocarbonetos. Durante seu mandato, tomou medidas no sentido de coibir os abusos dos órgãos de segurança e implantou reformas políticas que visavam à normalização constitucional como a extinção daa censura prévia aos órgãos da imprensa (1975). Passou o governo ao general João Figueiredo, que ele próprio indicara. Trabalhou depois numa empresa petroquímica privada e morreu no Rio de Janeiro.
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Augusto Hamann Rademaker Grünnewald

Augusto Hamann Rademaker Grünnewald

Vice Presidenye

(1905 - 1985)

Militar brasileiro nascido no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por 60 dias (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o General-de-exército Aurélio de Lyra Tavares, Ministro do Exército, e o Major-Brigadeiro Márcio de Sousa e Mello, Ministro da Aeronáutica. Estudou na Escola Naval do Rio de Janeiro e combateu a Revolução de 30. Na sua carreira militar, exerceu o comando de diversos navios da Marinha, foi assistente da Força Naval do Nordeste, durante a II Guerra Mundial, capitão dos Portos de Santa Catarina; chefe do Estado-Maior da Força de Contratorpedeiros, diretor do Centro de Armamento da Marinha; comandante do 1º Esquadrão de Contratorpedeiros, subchefe do Estado-Maior da Armada o EMA, comandante do V Distrito Naval, diretor-geral da Aeronáutica da Marinha e chefe do Núcleo de Comando da Zona de Defesa Atlântica. Participou ativamente do movimento político (1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Integrou, ao lado do general Artur da Costa e Silva e do brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo, a junta militar autodenominada Comando Supremo da Revolução, que juntamente com o presidente interino Ranieri Mazzilli, governou o país até a posse do General Humberto de Alencar Castelo Branco. Exerceu o ministério da Marinha e da Viação e Obras Públicas, nos primeiros dias do governo de Castello Branco e voltou a ter o título de ministro da Marinha na gestão de Costa e Silva (1967-1969). Exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado, por força do ao Ato Institucional n° 12/69, devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969). Assim, como almirante-de-esquadra e um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi nomeado para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta. Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de outubro, para "eleger" o General Emílio Garrastazu Médici como presidente e ele passou a exercer o cargo de vice-presidente da República neste governo, a partir de 30 de outubro. Morreu no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
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Emílio Garrastazu Médici

Emílio Garrastazu Médici

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

(1905 - 1985)

Presidente militar da república brasileira (1969-1974) nascido em Bajé, RS, considerado o mais repressor dos governos militares pós 31 de março. Ex-aluno do Colégio Militar de Porto Alegre e da Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, RJ, tornou-se aspirante (1927), general (1961) e a general-de-exército (1969). Comandou a Academia Militar de Agulhas Negras, a III Região Militar e o III Exército e chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI). Foi adido militar em Washington, delegado na Junta Interamericana de Defesa e na Comissão Mista Brasil-Estados Unidos. Com a morte do presidente Costa e Silva, foi indicado ao Congresso pela junta militar no poder para assumira como presidente. Empossado na presidência em novembro (1969), suspendeu o recesso do Congresso e das assembléias legislativas, determinado pela junta militar, concitou os partidos a se organizarem, embora sob vigilância, e manteve a plena iniciativa do executivo federal na elaboração das leis e as eleições indiretas para os governadores dos estados. Ampliou as exportações e desenvolveu uma política de atração de capitais estrangeiros, quer como investimento quer como empréstimo, permitindo uma meta desenvolvimentista do governo que foi alimentada como o milagre brasileiro. Desenvolveu, também, um vasto programa de construção e pavimentação de rodovias, a expansão da indústria siderúrgica, a implantação de dois pólos petroquímicos, em São Paulo e na Bahia, e a construção de hidrelétricas, onde concluiu o acordo com o Paraguai para a construção da usina de Itaipu, destinada a ser a maior hidrelétrica do mundo. Criou o Plano de Integração Nacional, o PIN, que propiciou a abertura das rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Perimetral Norte, e a construção da ponte Rio-Niterói, projetada no governo Costa e Silva. No campo social, criou o Programa de Integração Social, o PIS, para participação dos trabalhadores nos lucros das empresas com base em contribuições calculadas pelo faturamento bruto e recolhidas a um fundo ao qual foram associados todos os trabalhadores, na proporção de seus salários. Paralelamente aos êxitos econômicos de sua administração, e o clima de otimismo proporcionado pela conquista do tricampeonato mundial de futebol (1970), deram ao seu governo instrumentos para manter um rígido controle político interno, com a censura total dos meios de comunicação, e prisões arbitrárias, tortura e desaparecimento de presos políticos publicadas na imprensa internacional. Foi sucedido no governo pelo general Ernesto Geisel (1974) e morreu no Rio de Janeiro, RJ, em 9 de outubro (1985).
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Aurélio de Lyra Tavares

Aurélio de Lyra Tavares

Presidente

(1905 - 1998)

General-de-exército e historiador da engenharia militar brasileiro nascido na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, que como ministro da Marinha, tornou-se membro da junta militar que governou o país por dois meses (31/8/1969-30/10/1969), juntamente com o Almirante-de-esquadra Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Ministro da Marinha, e o brigadeiro Márcio de Sousa e Mello, Ministro da Aeronáutica. Filho de João Lyra Tavares, falecido como senador da República, e de Rosa Amélia de Lyra Tavares, estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (19171922), cidade onde seus pais moravam, e ainda como aluno, foi diretor da revista literária A Aspiração. Entrou para a Escola Militar (1923) e foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de Engenharia (1925). Como cadete, foi diretor da Revista da Escola Militar e orador oficial da Sociedade Acadêmica. Diplomou-se bacharel em Direito (1929) pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, e engenheiro (1930), pela Escola de Engenharia da Universidade do Brasil. Casou-se (1934) com Isolina de Lyra Tavares, com quem teria duas filhas. Cursou a Escola do Estado-Maior do Exército (1936 a 1939), diplomando-se com honras e concluiu o curso de Comando e Estado-Maior do Exército norte-americano no Fort Leawenworth, Kansas (1943), onde foi observador militar junto ao exército norte-americano nas operações de invasão da África do Norte (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira, a FEB (1943-1945) e foi subchefe (1945-1950) da Missão Militar Brasileira na Alemanha durante a ocupação daquele país. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército (1955), neste ano foi promovido a general-de-brigada e depois foi diretor de Comunicações do Exército (1958-1960), comandante da 2a Região Militar em São Paulo (1962-1963). Participou ativamente do movimento político (1964) que depôs o legítimo presidente João Goulart. Promovido a general-de-exército (1964), durante o governo Castelo Branco (1964-1967) foi comandante do IV Exército e passou a comandar a Escola Superior de Guerra, a ESG (1966) e, durante o governo Costa e Silva, assumiu o Ministério do Exército (1967-1969). Exerceu o cargo de presidente da República numa junta militar composta pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado, por força do ao Ato Institucional n° 12/69, devido a uma trombose cerebral, 31 de agosto (1969). Assim, como um dos ministros do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, foi nomeado para compor uma junta militar ditatorial para governar o país, mantendo o fechamento do Congresso e a suspensão dos direitos institucionais de liberdade política dos cidadãos brasileiros. Foi um período de grande conturbação política, incluindo a formação de movimentos armados de oposição urbanos e rurais e seqüestros de aviões e autoridades, com os militantes exigindo em troca a libertação de presos políticos. O governo militar decretou mais três atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva, e o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para uma nova eleição presidencial indireta. Editou a emenda constitucional número 1 ao famigerado AI-5 (1967) instituindo a censura, total e ilimitada, aumentando os poderes punitivos e repressivos do Estado. Em um dos seus últimos atos, reabriu o Congresso Nacional em 22 de outubro, para "eleger" o General Emílio Médici como presidente. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras (1970) e, dois meses depois, nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou quatro anos e meio (1970-1974). Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro. Foi sócio benemérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e recebeu numerosas condecorações nacionais e estrangeiras, em especial da França, de Portugal, da Argentina, do Chile, do Paraguai, do Peru e dos Estados Unidos.
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