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Capitanias Hereditárias
A colonização do Brasil, iniciada em 1530 com a expedição de
Martim Afonso de Souza, não foi uma tarefa fácil. Em 1532, Martim Afonso
fundou São Vicente, a primeira vila brasileira. No entanto, um único núcleo
de povoamento na imensidade da costa não resolvia os problemas causados por
navios franceses que vinham buscar pau-brasil.
Era necessário povoar rapidamente a região costeira, mas a Coroa portuguesa
não dispunha na época de recursos humanos nem econômicos para colonizar, em
curto prazo, o litoral brasileiro. Por isso, a partir de 1534, o governo
português resolveu iniciar no Brasil um processo de colonização que já
havia sido aplicado, com muito sucesso, na ilha da Madeira e nos Açores: a
divisão da terra em
capitanias. Dessa forma, a Coroa portuguesa pretendia
ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte de lucros.
As capitanias eram imensos lotes de terra que se estendiam, na direção dos
paralelos, do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado
de Tordesilhas. Esses lotes foram doados em caráter vitalício e
hereditário a elementos pertencentes à pequena nobreza lusitana. Os
donatários tinham de explorar com seus próprios recursos as capitanias
recebidas.
Ao doar as capitanias, a Coroa portuguesa abria mão de certos direitos e
vantagens, em favor dos donatários, esperando com isso despertar seu
interesse pelas terras recebidas. A Carta
de Doação e o Foral
garantiam os direitos do capitão donatário.
- Pertenciam-lhe
todas as salinas, moendas de água e quaisquer outros engenhos da
capitania.
- Podia
escravizar índios em número indeterminado, mas devia enviar 39 para
Lisboa, anualmente.
- Ficava
com a vigésima parte da renda do pau-brasil.
- Podia criar
vilas, administrar a justiça e doar sesmarias, menos para a esposa,
para o filho mais velho e para judeus e estrangeiros. Sesmaria era uma
extensão de terra que o donatário doava a quem se dispusesse a
cultivá-la. Ao contrário da capitania, da qual o donatário não tinha a
propriedade (mas apenas o uso), a sesmaria era propriedade do
sesmeiro, após dois anos de real utilização
O rei reservava para si algumas vantagens que, na verdade, lhe
garantiam os melhores proveitos que a terra poderia oferecer;
- dez por
cento de todos os produtos da terra;
- vinte
por cento (um quinto) das pedras e metais preciosas;
- monopólio
do pau-brasil, das drogas e das especiarias.
No Brasil, o sistema de divisão da terra em capitanias não deu bons
resultados. A grande extensão dos lotes talvez a principal razão do
insucesso. Sem recursos suficientes, os donatários só conseguiam
fundar estabelecimentos precários na região costeria dos lotes que
recebiam; não tinham condições de tentar a colonização do interior.
A enorme distância que separava as capitanias da metrópole,
de onde vinham os recursos necessários para a sobrevivência dos núcleos
iniciais, dificultava ainda mais a colonização.
As capitanias de São Vicente e de Pernambuco, apresentaram resultados
melhores do que as outras. O sucesso dessas capitanias se deveu ao êxito da
cultura canavieira e da criação de gado.
Com o passar do tempo, as capitanias foram revertendo ao governo português.
No século XVIII, quando Portugal era governado pelo Marquês de Pombal, o
sistema foi ttalmente extinto. Os limites das capitanias sofreram
modificações, mas determinaram os contornos gerais das províncias do
Império que se limitavam com o Atlântico; estas, por sua vez, deram origem
aos Estados litorâneos do Brasil atual. Os estados do interior tiveram
origem diferente.
Brasil
Colônia - História do
Brasil - Brasil Escola
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