3 de fevereiro de 2009

João Fernandes Café Filho




João Fernandes Café Filho

Vice Presidente


(1899 - 1970)



Presidente da república brasileira (1954-1955) nascido em Natal, RN, que após afastamento para tratamento de saúde foi impedido por, um movimento militar de reassumir a presidência. Trabalhou na atividade jornalística nos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e na capital, Rio de Janeiro, quando se envolveu na campanha da Aliança Liberal. Com a vitória da revolução (1930) tornou-se chefe de polícia em seu estado e foi eleito deputado federal (1934). Combatendo a restrição às liberdades constitucionais em oposição ao governo de Getúlio Vargas, exilou-se na Argentina após a instituição do Estado Novo, mas voltou ao Brasil no ano seguinte (1938). Com o fim do Estado Novo elegeu-se novamente deputado federal (1945) pelo Partido Social Progressista, para a Assembléia Constituinte. Aliou-se a Getulio e foi eleito vice-presidente (1950). Conservador, defendeu a Petrobrás, mas se opôs ao intervencionismo estatal na economia e o que considerava excessos da legislação trabalhista. Na crise de agosto (1954), propôs a renúncia do presidente e do vice. Com o suicídio de Getúlio, exerceu a presidência por pouco mais de um ano, até sofrer um ataque de coração e ser obrigado a passar o governo temporariamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Tentou retornar ao poder, mas foi impedido por um golpe militar liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, então ministro da Guerra. O general Teixeira Lott, que defendia a posse do presidente eleito para o período seguinte Juscelino Kubitschek e do vice João Goulart, declarou Carlos Luz e o presidente licenciado impedidos e passou o governo ao vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. "Deposto" deixou a política e já na década seguinte, foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara (1961). Faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:


Urbano Santos da Costa Araújo




Urbano Santos da Costa Araújo


Vice Presidente[


(1859 - 1922)



Advogado, escritor e político de prestígio brasileiro nascido na Comarca dos Guimarães, no Estado do Maranhão, vice-presidente da República (15/11/1914-15/11/1918) no governo de Wenceslau Brás Pereira Gomes, 10º Presidente do Brasil, que exerceu a presidência nos meses de setembro e outubro (1917), durante o impedimento do titular. Filho do advogado pela Faculdade do Recife (1882), Coronel Antônio Brício de Araújo, também tornou-se advogado especialista, principalmente, nos estudos econômicos, financeiros e jurídicos. Depois de ser Promotor Público do Baixo-Mearim e da Câmara do Rosário e Juiz Municipal de Croatá e de São Vicente Ferrer, foi nomeado Promotor Público e Juiz do Comércio em São Luís (1892), entrou na política partidária e na Câmara Federal pelo Estado do Maranhão (1897-1906) foi o 1º Vice-Presidente e membro da Comissão de Finanças. Senador pelo Maranhão (1906-1914), exerceu o mandato de vice-presidente da República (1914-1918), período em que constitucionalmente foi Presidente do Senado por ser o Vice-Presidente da República, e Presidente interino da República (1917). Durante sua vida política foi por três vezes, escolhido Governador do Maranhão (1898 /1913 /1918). Nestes mandatos desenvolveu o setor de transportes, com a inauguração do tráfego na Estrada de Ferro São Luís–Teresina (1921) e ainda o contrato com a Cia. Nacional de Navegação Costeira de uma linha de cabotagem entre os pequenos portos do Estado. No setor de obras públicas promoveu o abastecimento de água com regularidade, a construção da escola Benedito Leite, a reforma da penitenciária, do quartel de Polícia Militar, do aprendizado agrícola e do teatro, cuja casa de espetáculos passou a se chamar Arthur Azevedo.Também foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores (1918-1919) no Governo de Delfim Moreira, onde se destacou, principalmente, nos investimentos em saúde pública. Promoveu o serviço de profilaxia urbana e rural, instalou o Instituto Osvaldo Cruz em São Luís e celebrou um contrato com a Fundação Rockefeller para o combate à malária. Finalmente, candidato pela segunda vez à Vice-Presidência da República na chapa de Artur Bernardes para o mandato seguinte (1922-1926), não chegou a tomar posse, vindo a falecer na viagem do Maranhão para o Rio de Janeiro, a bordo do Minas Gerais. O nome da cidade Urbano Santos, município brasileiro da microrregião de Chapadinha, no estado do Maranhão, com população estimada (2004) em 23.222 habitantes e que antes se chamava Ponte Nova, é uma homenagem ao político maranhense.
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SENADO FEDERAL:


Manuel Vitorino Pereira




Manuel Vitorino Pereira


Vice Presidente


(1853 - 1902)



Médico, político e escritor brasileiro nascido em Salvador, hoje capital do Estado da Bahia, que foi o segundo governador do Estado da Bahia (1889-1990) e vice-presidente da República (15/11/1894-15/11/1898) no mandato do 3º Presidente da República, Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil eleito por voto direto. De origem humilde, era filho do marceneiro Vitorino José Pereira e de Carolina Maria Franco Pereira e teve infância muito pobre, mas muito estudioso e de privilegiada inteligência. Foi marceneiro com o pai e ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia (1871) e, enquanto acadêmico, foi professor particular para estudantes de medicina e farmácia, tornando-se preparador interino de química legal na Faculdade de Medicina. Diplomado como médico (1876), filiou-se no mesmo ano ao Partido Liberal e tornou-se lente substituto da Faculdade de Medicina (1877), aperfeiçoando seus estudos na Europa, nos hospitais de Paris, Viena, Berlim e Londres. Na década seguinte tornou-se catedrático da 2ª cadeira de clínica cirúrgica, aprovado brilhantemente em concurso (1883). Iniciou militância política (1885) ao ser eleito para a secretaria do diretório do partido na Bahia e designado chefe de redação do Diário da Bahia. Neste período, defendeu a abolição imediata da escravidão, a monarquia federativa e a extinção da vitaliciedade do senado. Teve seu nome cogitado para ocupar o cargo de governador, mas declinou em favor seu amigo VirgílioClímaco Damásio, que assumiu o cargo por apenas cinco dias, tempo suficiente para que reavaliasse sua decisão e aceitar o cargo, tomando posse no dia 23 de novembro (1889), na Câmara Municipal de Salvador, tendo Virgílio como seu vice. Voltado para a educação, pois era Professor da Faculdade de Medicina e ex-diretor do Liceu de Artes e Ofícios, procurou exercer uma administração inovadora e expansionista nesta área. Executou um censo escolar e com base nos dados obtidos criou um fundo para financiamento da educação, tanto no plano estadual como no municipal e regulamentou o alistamento escolar, o ensino de higiene, etc. Também para promover a aplicação de recursos o sistema de ensino, criou a concessão de incentivo financeiro a empresas que levantassem capital para a construção de prédios escolares. No plano político, dissolveu os partidos remanescentes do Império, Conservador e Liberal, para fazer um rearranjo político-partidário, passou a Bahia de província unitária a estado federativo e criou a Milícia Civil, sob o controle do governador; e o arquivo público do estado. As dimensões grandiosas destes projetos fomentaram uma forte oposição e ele sucumbiu as pressões seis meses depois e foi afastado do cargo no dia 26 de abril (1890), em favor do irmão mais velho do Marechal Deodoro, Hermes Ernesto da Fonseca, que logo procurou desfazer as reformas empreendidas pelo então ex-governador. Grande tribuno, competindo mesmo com Rui Barbosa, continuou na política e elegeu-se senador federal pela Bahia dois anos depois e, na condição de presidente do Senado, tornou-se o vice de Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil eleito por voto direto, em uma fase de crise econômica e política. Foi somente em sua gestão na presidência que foi encomendada a primeira compra de livros, em torno de 500 títulos, para a Biblioteca do Senado, apesar de ter sido inaugurada muitos anos antes (1826), dando-se início assim à formação do extraordinário acervo da Biblioteca daquela casa do Poder Legislativo da República. Na condição de vice-presidente, assumiu o governo com o afastamento do titular (1896), que passou por uma cirurgia para extrair cálculos biliares, intervenção cirúrgica que na época era complexa e de lenta recuperação. No exercício da presidência adotou uma orientação política diferente da do titular e nomeou novos ministros e promoveu a transferência da presidência do Palácio do Itamarati para o Palácio do Catete, que comprou por mais de 1.000 contos de réis. Chegou a tentar convencer o presidente a renunciar em seu benefício, o que forçou Prudente a retornar ao poder ainda convalescente, com medo de perder o cargo. Foi então o único baiano a assumir a presidência da república do Brasil e durante sua interinidade na presidência da república (1896-1897). Ao fim do mandato do presidente, recolheu-se à vida privada como médico e faleceu no Rio de Janeiro, aos 49 anos. Seu nome foi dado a um município criado na Bahia (1962).
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SENADO FEDERAL:


2 de fevereiro de 2009

Delfim Moreira da Costa Ribeiro




Delfim Moreira da Costa Ribeiro


Vice Presidente



(1868 - 1920)



Presidente militar da república brasileira (1918-1919) nascido em Cristina, MG, que deu especial atenção aos problemas educacionais. Estudou no seminário de Mariana, MG, e diplomou-se (1890) pela Faculdade de Direito de São Paulo. Promotor público em Santa Rita do Sapucaí e em Pouso Alegre, MG, onde iniciou a carreira política como vereador e foi eleito deputado estadual (1894-1902). Foi secretário do Interior de Minas Gerais no governo de Francisco Sales, e eleito para a Câmara Federal (1909), mas voltou à secretaria do Interior no governo de Júlio Bueno Brandão, a quem sucedeu na presidência do estado (1914-1918). Vice-presidente da república eleito (1918), assumiu de imediato a presidência da república em 15 de novembro do mesmo ano, em virtude do impedimento do presidente Rodrigues Alves, que contraíra a gripe espanhola. Com a morte de Rodrigues Alves em 16 de janeiro (1919), e também com problemas de saúde, confiou praticamente os encargos do governo ao ministro da Viação, Afrânio de Melo Franco, e presidiu novas eleições (1919) em que foi eleito seu candidato, o senador Epitácio da Silva Pessoa. Morreu em 1º de julho, em Santa Rita de Sapucaí e para cumprimento do restante de seu mandato de vice-presidente, foi eleito o senador mineiro Francisco Álvaro Bueno de Paiva.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:


Estácio de Albuquerque Coimbra




Estácio de Albuquerque Coimbra


Vice Prisidente



(1872 - 1937)



Advogado e político brasileiro nascido no engenho Tentugal, em Barreiros, Zona Sul do Estado de Pernambuco, Vice Presidente da República (15/11/1922-15/11/1926) no governo do 13º Presidente do Brasil, Artur da Silva Bernardes. Primeiro filho de João Coimbra, membro de uma modesta família de lavradores portugueses que veio morar no Brasil, no começo do século XIX, mas que se torna advogado, senhor de engenho e deputado estadual, e de Francisca de Albuquerque Belo Coimbra, descendente de uma família aristocrática, tradicionalmente relacionada à lavoura e proprietária do engenho Tentugal. Graduou-se bacharel (1892) na Faculdade de Direito do Recife e, de volta à sua cidade natal, passou a exercer a advocacia, junto com seu pai, ganhando fama como causídico nas cidades de Barreiros, Rio Formoso e Água Preta. Casou-se com Joana de Castelo Branco Coimbra, representante da nobreza rural pernambucana, cuja família era proprietária do engenho Morim e o casal teve quatro filhos. Logo também passou à atividade política e fundou o Partido Republicano de Barreiros, pelo qual foi eleito prefeito do município (1894), deputado estadual (1895-1900) e deputado federal (1900-1912). Integrou-se ao esquema político de Rosa e Silva, vice-presidente da República durante o mandato de Campos Sales (1898-1902). Acumulou (1907) os mandatos de deputado federal e deputado estadual e como presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco assumiu interinamente por pouco mais de três meses (1911) o governo do estado, enquanto se processam novas eleições em razão da renúncia do governador e da recusa do vice-governador em sucedê-lo. Abandonou temporariamente a vida política, mas retornou como deputado federal em três legislaturas consecutivas (1915 /1918 /1921). Eleito vice-presidente da República na chapa de Artur Bernardes exerceu o mandato (1922-1926) acumulando constitucionalmente o cargo de presidente do Senado Federal. Retornou ao governo de Pernambuco (1926)m mas foi destituído pela Revolução Constitucionalista (1930), sendo obrigado a exílio na Europa em companhia de Gilberto Freyre, então seu secretário particular. Anistiado, retornou ao país (1934), mas se manteve afastado da política, dedicando-se exclusivamente aos seus negócios com lavoura e indústria, especialmente a Usina Central de Barreiros, um dos pontos de referência da indústria açucareira do Estado, e morreu no Rio de Janeiro, aos 65 anos. Ao mesmo tempo, um conservador e um reformador, entre suas realizações mais importantes na vida política foram a fundação da Escola de Agronomia, em Barreiros, a transformação da Escola Normal e do ensino em Pernambuco, o estímulo à agricultura e o início do zoneamento econômico do Estado e do cadastramento rural.
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SENADO FEDERAL:


Fernando de Mello Viana




Fernando de Mello Viana


Vice Prisidente


(1878 - 1954)



Advogado e político brasileiro nascido em Sabará, Estado de Minas Gerais, que foi presidente de Minas Gerais (1924-1926) e vice-presidente da república no governo do 14º Presidente do Brasil, Washington Luís (15/11/1926-24/10/1930). Filho do Comendador Manuel Fontes Pereira de Mello Viana e de Blandina Augusta de Araújo Viana, formou-se em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito de Ouro Preto (1900). Exerceu os cargos de Promotor Público em Mar de Espanha, em Minas Gerais, foi Juiz de Direito em Serro, Stª Luzia de Carangola e Uberaba (1912-1919), Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais (1919-1922) e foi nomeado Secretário do Interior de Minas Gerais (1922), no Governo de Raul Soares. Como Secretário do Interior investiu significativamente na educação, fazendo notáveis inovações no sistema educativo, com repercussão no Brasil inteiro, como a criação de caixas escolares e na assistência médico- dentária escolar. Assumiu o governo do estado de Minas Gerais (1924) onde investiu fortemente no desenvolvimento rodoviário e promoveu o desenvolvimento econômico mineiro, não tampouco negligenciando os setores de educação, saúde, transporte e siderurgia, setor em que combateu os interesses e abusos de grupos internacionais, organizando empresas com a cooperação do capital nacional. Deixou o cargo dois anos depois, quando foi eleito vice-presidente da República (1926), com Washington Luís na chefia do governo, e como vice exercendo constitucionalmente a presidência do Senado. Aliou-se (1929) à Concentração Conservadora, movimento incumbido de promover a campanha de Júlio Prestes em Minas Gerais, candidato governista às eleições presidenciais a serem realizadas no ano seguinte. Com a vitória da Revolução de 30 exilou-se por oito anos na Europa, voltando anistiado e por causa da Guerra. Afastado da política partidária, exerceu a advocacia em Minas e no Distrito Federal e foi eleito Presidente da Ordem dos Advogados por duas vezes. Com a queda de Vargas, voltou à política e foi eleito Senador Constituinte na legenda pelo Partido Social Democrático (1945) e logo depois tornou-se presidente da Assembléia, obtendo a maioria dos votos junto aos constituintes. Durante a Assembléia Nacional Constituinte (1946) foi colocada em votação a emenda 3165 de autoria de Miguel Couto Filho pedindo a proibição da entrada no país de imigrantes orientais de qualquer idade e de qualquer procedência, sob a alegação de serem aqueles de uma raça inferior Tal emenda obteve votação empatada de 99 votos contra e 99 votos a favor, cabendo a ele, como presidente da assembléia, dar o voto de minerva e sabiamente a rejeitou. Após a promulgação da nova carta (1946) assumiu a vice-presidência do Senado. Depois de exercer seu último mandato como senador (1946-1950), morreu no Rio de Janeiro, a pouco mais de um mês para completar 76 anos.
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SENADO FEDERAL:


Nereu de Oliveira Ramos




Nereu de Oliveira Ramos


Vice Presidente


(1888 - 1958)



Político brasileiro nascido em Lages, SC, presidente interino da república brasileira no período que antecedeu a eleição e posse do presidente Juscelino Kubitschek (11/11/1955-31/01/1956). Membro de uma tradicional família de políticos de Lages. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1909) e dois anos depois foi eleito deputado estadual por Santa Catarina (1911) e reeleito (1919). Eleito deputado federal (1930), apoiou a Aliança Liberal, mas com a Revolução (1930) e o fechamento do Congresso, perdeu o seu mandato, mas com a Assembléia Constituinte foi novamente eleito, com a maior votação em seu estado. Eleito governador (1935), com a implantação do Estado Novo continuou no comando do governo estadual como interventor até o final do Estado Novo. Com o término do regime de exceção de Getúlio Vargas (1945), foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) em Santa Catarina, sendo eleito para a Assembléia Constituinte (1945) como deputado e senador. No ano seguinte concorreu à vice-presidência na chapa de Eurico Gaspar Dutra e foi eleito. Com o término do seu mandato, foi eleito para a Câmara dos Deputados, tornando-se seu presidente (1951-1954), quando passou ao Senado. No ano seguinte, tornou-se presidente do Senado e com o golpe dado pelo general Henrique Teixeira Lott assumiu a presidência com o impedimento de Café Filho e Carlos Luz. No ano seguinte transferiu o governo para o presidente eleito Juscelino Kubitschek e assumiu o Ministério da Justiça. Um ano depois (1957) deixou o ministério e voltou ao Senado. Faleceu em 16 de junho (1958) um desastre aéreo em Curitiba, Paraná.
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